TJAP - 0030559-44.2021.8.03.0001

01/04/2024 12:01

Remessa

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 10:45:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

26/03/2024 14:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 11:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 10:45:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

23/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 17:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

22/03/2024 12:46

Decisão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 10:45:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

22/03/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 10:45

Em Atos do Desembargador. Revogo a decisão de mov. 261, em razão de erro material.Passo a proferir nova decisão.Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 248), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 2

20/03/2024 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/03/2024 13:21

Certifico que faço os autos conclusos para correção de erro material.

20/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 06:50:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 14:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2024 18:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 17:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

14/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 12:44

Decisão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 17:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

13/03/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:46

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#248), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#237).O recorrido não apresentou contrarrazões (#256).Diante do

12/03/2024 06:47

Conclusão

12/03/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/03/2024 23:22

Contraminuta ao agravo em Recurso Especial

16/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 13:22:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

07/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 13:22:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

06/02/2024 13:23

Rotinas processuais (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 13:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA e WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 248], interposto contra a decisão que ne

06/02/2024 13:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA e WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 248], interposto contra a decisão que ne

05/02/2024 18:40

Protocolo Nº 27567825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

24/01/2024 09:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 246.

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:50:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:50:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 09:52

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 09:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:50:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

14/12/2023 09:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:50:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

14/12/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do Acór

07/12/2023 07:31

Conclusão

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 232.

05/12/2023 22:01

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

10/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 15:13:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

08/11/2023 08:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

06/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 15:14

Rotinas processuais (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 15:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2023 15:13:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

31/10/2023 15:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA e WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e

05/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:41:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

03/10/2023 14:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 222.

03/10/2023 12:59

Recurso especial

25/09/2023 11:24

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217.

25/09/2023 11:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:41:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

25/09/2023 10:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

21/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:41:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

12/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 12:49

Acórdão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 12:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/09/2023 11:41:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

11/09/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:43:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/09/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 11:41

Em Atos do Desembargador.

04/09/2023 09:56

Conclusão

04/09/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:56:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:48

GABINETE 04

04/09/2023 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

31/07/2023 14:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

31/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 14:55:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/07/2023 08:29

Conclusão

05/07/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:29:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 09:11

GABINETE 04

03/07/2023 09:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

30/06/2023 23:32

Contrarrazões aos embargos de declarações de ordem #174

30/06/2023 22:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 12:42:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 16:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 12:42:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

22/06/2023 16:21

Despacho (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/06/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 12:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 174, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

19/06/2023 11:31

Conclusão

19/06/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 14:40

GABINETE 04

16/06/2023 14:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/06/2023 14:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Embargado: WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS, VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA.

12/06/2023 18:47

Protocolo Nº 26042565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

07/06/2023 09:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

05/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

04/06/2023 23:09

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e não-provido na data: 01/06/2023 15:07:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advog

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 16:05

Acórdão (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 16:05

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e não-provido na data: 01/06/2023 15:07:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADE

02/06/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/06/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 15:07

Em Atos do Desembargador.

31/05/2023 14:34

Conclusão

31/05/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 13:42

GABINETE 04

31/05/2023 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/05/2023 13:40

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/05/2023.

31/05/2023 13:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1322ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

30/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

29/05/2023 10:29

Rotinas processuais (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

29/05/2023 10:27

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1322ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/05/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 129. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j

28/05/2023 21:12

Requerimento de sustentação oral

22/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

22/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 14:33

Pauta de Julgamento (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 14:33

Pauta de Julgamento (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1322, DO DIA 30/05/2023, às 08:00 HORAS

19/05/2023 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1322, DO DIA 30/05/2023, às 08:00 HORAS

04/05/2023 07:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 12:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

28/04/2023 12:36

Despacho (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 12:35

Certifico que cumpri o despacho contido no movimento nº 137 procedendo o cadastro nos autos dos advogados indicados. Certifico ainda, que abri chamado junto a SGPE nº 74.117 no qual foi informado a impossibilidade de habilitar o cadastro para receber not

27/04/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:41:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Altere-se o advogado principal da Cipasa para Pedro Francisco Ribeiro de Abreu, inscrito na OAB/GO sob o nº 38.113, incluindo-se como advogada auxiliar a dra. RAFAELA MOREIRA CAMPELO, inscrita na OAB/GO sob o nº 37.281, nos termo

12/04/2023 09:51

Conclusão

12/04/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 17:27

GABINETE 04

11/04/2023 17:26

Certifico que considerando a certidão contida no movimento nº 132 procederei a remesa dos autos ao Gabiente do Relator.

31/03/2023 10:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

27/03/2023 11:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

21/03/2023 11:24

Substabelecimento

21/03/2023 11:10

Pedido de Sustentação Oral

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

09/03/2023 14:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

09/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:58:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/03/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/02/2023 12:09

Conclusão

28/02/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 14:01

GABINETE 04

27/02/2023 14:01

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/02/2023 14:42

Contrarrazões ao recurso de apelação adesivo

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 16:40

Despacho (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

06/02/2023 16:36

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 16:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/02/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. Os Autores VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA e WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS também apresentaram apelo (#87), porém não houve a intimação dos Réus para apresentação das contrarrazões.Assim, determino a intimação de CIPAS (...)

31/01/2023 09:48

Conclusão

31/01/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 14:58

GABINETE 04

30/01/2023 14:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

30/01/2023 11:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

30/01/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 10:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/01/2023 15:38

CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/10/2022 14:44

Conclusão

04/10/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 12:52

GABINETE 04

04/10/2022 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/10/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS, VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA. Apelado: CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA.

03/10/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Apelado: VERLANE CÉLIA AMORIM COSTA, WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOS.

03/10/2022 10:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

30/09/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:14:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2022 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2022 12:05

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/09/2022 12:04

Decurso de Prazo

29/09/2022 22:43

Emenda substitutiva às contrarrazões apresentadas à ordem #86

29/09/2022 21:53

Apelação adesiva da parte autora ao recurso de ordem #75

29/09/2022 21:49

Contrarrazões da autora à apelação de ordem #75

08/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 12:08:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

29/08/2022 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 12:08:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

19/08/2022 12:08

Em Atos do Juiz. 1. Cadastre-se os novos patronos das requeridas, conforme substalecimentos juntados no MO 79 e 80.2. Intimem-se os requerentes, para querendo, ofertar contrarrazões à apelação (MO 75), no prazo de 15 (quinze) dias.33. Decorrido o prazo, e

18/08/2022 10:11

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

15/08/2022 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) do Ofício Câmara Única.

08/08/2022 14:31

Habilitação de patrono - Substabelecimento

08/08/2022 14:29

Habilitação de patrono - Substabelecimento

05/08/2022 10:53

Certifico para fechar MO.73.

03/08/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2022 12:14

Certifico que faço os autos conclusos.

01/08/2022 13:43

APELAÇÃO

21/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 01/07/2022 12:44:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

14/07/2022 20:51

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 01/07/2022 12:44:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 11:08

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 01/07/2022 12:44:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

11/07/2022 11:08

Sentença (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

01/07/2022 12:44

Em Atos do Juiz.

22/06/2022 10:25

Faço juntada a estes autos do ofício n°: 4160208 - Sec. Câmara Única.

20/05/2022 13:29

Certifico somente para fechar movimento.

19/05/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/05/2022 07:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/05/2022 22:39

Contraminuta aos embargos de declaração

29/04/2022 11:19

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

28/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2022 12:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

26/04/2022 16:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM ANEXO.

24/04/2022 19:34

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2022 12:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 13:10

Sentença (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 13:10

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2022 12:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

11/04/2022 12:12

Em Atos do Juiz.

23/02/2022 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/02/2022 07:31

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/02/2022 16:13

Em Atos do Juiz. As partes foram devidamente intimadas (Mos 47 e 48), permanecendo silene, certidão de Mo.49.Venham os autos conclusos para julgamento.

14/02/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2022 12:23

Decurso de Prazo, mov. 47 e 48

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 09:56:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 09:56:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

17/12/2021 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 09:56:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

14/12/2021 09:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

07/12/2021 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2021 12:09

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2021 20:19

Manifestação à contestação

03/12/2021 12:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Cadastre-se o patrono dos requerido informado no Mo.37.Após, aguarde-se o prazo da parte autora de Mo.31.Cumpra-se.

29/11/2021 12:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº4016966 CÂMARA ÚNICA.

26/11/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2021 11:53

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2021 13:12

PETIÇÃO.

22/11/2021 07:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 09:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

19/11/2021 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 09:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

19/11/2021 09:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 33.

16/11/2021 22:01

ás 8h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

16/11/2021 12:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - emitido(a) em 13/08/2021.

16/11/2021 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 11:08:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

12/11/2021 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 11:08:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

12/11/2021 11:08

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

10/11/2021 17:52

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004734-04.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA

10/11/2021 17:40

CONTESTAÇÃO.

10/11/2021 07:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) código de rastreio de CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Aguarda-se chegada de AR.

21/10/2021 10:26

Certifico que o feito aguarda retorno de AR.

07/10/2021 10:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR - emitido(a) em 07/10/2021

05/10/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Mo.20Cadastre-se como Representante legal da Empresa VLX Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, o Sr. Luis Pinto Gemaque Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 2629420-SSP/PA, in

04/10/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2021 08:02

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/10/2021 23:34

Manifestação acerca da certidão de ordem #15, requer citação da segunda requerida na pessoa de seu RL.

08/09/2021 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 13:06:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

03/09/2021 11:06

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - emitido(a) em 13/08/2021, foi encaminhada via correios e o código de rastreio é o nº BR480171648BR.

30/08/2021 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 13:06:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

30/08/2021 13:06

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017, promovo a intimação da parte interessada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem eletrônica nº 15

26/08/2021 01:01

Mandado

15/08/2021 19:02

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/08/2021 12:37:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

13/08/2021 09:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 09:57

MANDADO JUDICIAL para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 09:50

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/08/2021 12:37:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

10/08/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Resolução de Contrato Particular de Compra e Venda c/c Restituição De Quantia Paga E Pedido De Tutela De Urgência ajuizada por Waldinelson Adriane Sarmento dos Santos e Verlane Célia Amorim Costa contra Vlx Empreendime

04/08/2021 21:46

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 7

03/08/2021 17:27

Emenda à inicial

03/08/2021 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2021 07:30

Tombo em 27/07/2021.

02/08/2021 22:29

Documentos complementares da inicial

02/08/2021 22:28

Documentos complementares da inicial

02/08/2021 22:28

Documentos complementares da inicial

02/08/2021 22:27

Documentos complementares da inicial

02/08/2021 22:24

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2510133 - Protocolado(a) em 02-08-2021 às 22:24