03/06/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:55

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 27/05/2025 23:59.
02/06/2025 14:05

Publicado Notificação em 20/05/2025.
02/06/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/05/2025 06:43

Recebidos os autos
13/05/2025 06:43

Juntada de decisão
27/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/01/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/01/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 09:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ALDANIRA VAZ COSTA em 12/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2024 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
26/01/2024 07:34

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ALDANIRA VAZ COSTA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2023 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 09:01

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 19:07

Conclusos para despacho
11/08/2023 19:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:05

Conclusos para despacho
11/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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