21/06/2023 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/06/2023 12:20

Aguardando prazo para recurso.
12/06/2023 12:14

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento.
08/06/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2023 23:57:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
07/06/2023 11:06

Certifico que, os autos aguarda possui notificações pendentes - Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2023 23:57:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, a fim de promover o arquivamento dos autos.
07/06/2023 11:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023058350CBLDB
07/06/2023 11:03

Nº: 4384150, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2023
07/06/2023 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202305834581N3L
07/06/2023 11:02

Nº: 4384154, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/06/2023
07/06/2023 10:57

Certifico que a sentença de mov. 659 transitou em julgado em 05/06/2023 em relação ao(s) réu(s).
01/06/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:41:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
31/05/2023 14:19

Remessa
31/05/2023 14:18

Em Atos do Promotor.
30/05/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:55:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2023 13:36

Remessa
29/05/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
29/05/2023 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2023 13:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2023 23:57:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
25/05/2023 23:59

Certifico que os vídeos e audios dos depoimentos, interrogatório e debates do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
25/05/2023 23:57

Em audiência
25/05/2023 23:57

JÚRI realizada em 25/05/2023 às '23:57'h
25/05/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:38:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
24/05/2023 15:51

Remessa
24/05/2023 15:49

Em Atos do Promotor.
24/05/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:54:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2023 14:54

Remessa
24/05/2023 14:53

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:53:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
24/05/2023 14:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:29:50, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
24/05/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:48:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
24/05/2023 14:21

Remessa
24/05/2023 14:20

Protocolo Nº 25912679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
23/05/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:54:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2023 08:37

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
23/05/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
22/05/2023 18:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/05/2023 18:15

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de documentos à ordem 639, dê-se ciência ao Ministério Público.
22/05/2023 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
22/05/2023 14:18

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
22/05/2023 11:51

Juntada
22/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
19/05/2023 12:51

Remessa
19/05/2023 12:51

Em Atos do Promotor.
18/05/2023 23:35

Juntada de documentos
18/05/2023 23:29

Manifestação
18/05/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:34:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/05/2023 11:22

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
18/05/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:59:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/05/2023 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/05/2023 08:32

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação ante a não intimação da testemunha Keliton (#620)
08/05/2023 11:31

Decurso de Prazo do movimento de ordem 627.
30/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 13:28:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
27/04/2023 08:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 618.
26/04/2023 14:07

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h30min, a intimação KELITON DA CUNHA PONTES, via telefone (49- 991390095), tendoa testemunha informado que residi atualmente no Estado de Santa Catarina/SC, por esta raz
20/04/2023 13:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/04/2023 13:28:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
20/04/2023 13:28

Certifico que, notifiquei a defesa para ciência/manifestação da Certidão Oficial de Justiça de ordem 621 (diligência negativa).
20/04/2023 13:24

Certifico que habilitei tarefa para tentativa de intimação por telefone das testemunhas: ELLOANY HELINE BARRETO DE MOURA (49- 9835-8727); KELITON DA CUNHA PONTES (49- 991390095), a fim de participar da sessão de julgamento designada para o dia 25/05/2023,
20/04/2023 09:53

Mandado
17/04/2023 22:39

Mandado
17/04/2023 22:25

Mandado
17/04/2023 11:31

Certifico que, autos aguardam devolução de mandado.
17/04/2023 11:29

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.
12/04/2023 11:50

11:45h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
11/04/2023 20:30

Mandado
10/04/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 10:35:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
10/04/2023 09:50

Remessa
10/04/2023 09:50

Em Atos do Promotor.
10/04/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2023 08:55

Remessa
05/04/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2023, às 08:52:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
04/04/2023 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2023 11:24

Certifico que, ao MP para ciência de júri.
29/03/2023 13:08

10:15h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
29/03/2023 10:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 602.
27/03/2023 11:04

Mandado
24/03/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/05/2023 às 08:00:00. na data: 11/04/2022 14:26:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
23/03/2023 19:24

Às 9h13min. Intimação via telefone. Telefone: 98112-4096. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
23/03/2023 11:54

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.
21/03/2023 18:30

Às 9h47min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
14/03/2023 11:18

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/05/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
14/03/2023 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230237307H4BN
14/03/2023 11:12

Nº: 4327956, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 11:09

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAELA SONALE NUNES MORAES - emitido(a) em 14/03/2023 Motivo do cancelamento: equivoco - testemunha militar
14/03/2023 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LICIANY LINS LEAL - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WELYTON ROGERIO SERRAO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ISAEL SANCHES FERREIRA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - testemunha militar - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAELA SONALE NUNES MORAES - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARILEIA PORTAL BARRETO - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - KELITON DA CUNHA PONTES - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JAMILE MENDES LIMA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELLOANY HELINE BARRETO DE MOURA, ELLEN HELAINNY BARRETO DE MOURA - emitido(a) em 14/03/2023
14/03/2023 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2023
07/02/2023 12:01

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.
18/11/2022 11:26

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.
11/04/2022 14:26

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
11/04/2022 14:26

JÚRI agendada para 25/05/2023 às 08:00h
11/04/2022 14:25

erro
11/04/2022 14:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2023 às 08:00h
04/04/2022 14:41

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento..
24/03/2022 12:00

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
15/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:16:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
15/03/2022 12:07

Remessa
15/03/2022 12:07

Em Atos do Promotor.
11/03/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:57:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2022 08:48

Remessa
11/03/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:48:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/03/2022 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2022 08:45

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da decisão de ordem 567.
27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 14:40:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
17/02/2022 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 14:40:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
08/02/2022 14:40

Em Atos do Juiz. PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS.CAPITULAÇÃO: art. 125 do Código Penal Brasileiro.SITUAÇÃO DO RÉU: SoltoTESE ACUSATÓRIA (Denúncia à ordem 01): WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS
08/02/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/02/2022 12:37

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da petição retro.
03/02/2022 22:02

MANIFESTAÇÃO
27/01/2022 16:38

Às 9h11min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 119
13/01/2022 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 13/01/2022
09/12/2021 09:33

Certifico que habilito tarefa para expedição de mandado de intimação, em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense).
02/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 12:00:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Intime-se o réu WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS para dizer se, diante
22/11/2021 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 12:00:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
17/11/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS para dizer se, diante da omissão do seu advogado, #556, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DPE. Caso não constitua, nomeio,
16/11/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
16/11/2021 08:06

Decurso de Prazo de ordem 555.
06/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 11:35:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
29/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2021 10:38:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/10/2021 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 11:35:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
22/10/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Em tempo, proceda-se a habilitação do advogado constituído pelo réu WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS, #549, concedendo-lhe acesso aos autos, a fim de que possa satisfazer o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, na f
21/10/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
21/10/2021 11:05

Certifico que faço os autos conclusos para relatório.
20/10/2021 19:40

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS
20/10/2021 14:30

MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP
19/10/2021 10:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2021 10:38:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD
19/10/2021 10:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestar na fase do art. 422 do CPP (#541), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
19/10/2021 10:37

Decurso de Prazo do movimento de ordem 544.
13/10/2021 13:37

Certifico que aguarda prazo para manifestação do réu.
07/10/2021 16:05

Às 11h49min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
27/09/2021 17:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2021
21/09/2021 14:45

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS apresentasse sua manifestação na fase do art. 422 do CPP, determino a intimação do referido imputado para que constitua novo pa
21/09/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
21/09/2021 10:11

Decurso de Prazo de ordem 538.
14/09/2021 08:43

Certifico que aguarda manifestação da defesa para que apresente manifestação na fase do art. 422 do CPP.
03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021
02/09/2021 14:44

Despacho (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021
31/08/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do acusado, via DJE, para que apresente manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.
31/08/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
31/08/2021 09:25

Decurso de Prazo dos movimentos de ordem 530/531.
24/08/2021 08:12

Certifico que aguarda manifestação da defesa (ordem 530).
10/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2021 19:54:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
31/07/2021 19:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/07/2021 19:54:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
31/07/2021 19:54

Certifico a notificação eletrônica ao patrono do acusado, para apresentação do rol de testemunhas.
27/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 07:09:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP
26/07/2021 23:26

Remessa
26/07/2021 23:26

Em Atos do Promotor.
21/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:56:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/07/2021 11:20

Remessa
20/07/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
20/07/2021 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/07/2021 11:16

Certifico e remeto os autos ao MP para apresentação do rol de testemunhas.
20/07/2021 11:15

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 01/06/2021.
19/07/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP
16/07/2021 21:54

Remessa
16/07/2021 21:54

Em Atos do Promotor.
16/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2021 09:09

Remessa
14/07/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/07/2021 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/07/2021 08:56

Certifico que em cumprimento à ordem 510, faço remessa ao RMP para ciencia, no prazo legal.
08/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 19:29:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
28/06/2021 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 19:29:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
24/06/2021 19:29

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado, bem como o retorno dos autos a este juízo, dê-se ciência às partes.
24/06/2021 10:39

Conclusão
24/06/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:39:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/06/2021 08:57

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
24/06/2021 08:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
24/06/2021 08:56

Certifico que a DECISÃO do STF [mov.498], que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário, TRANSITOU EM JULGADO em 01/06/2021.
21/06/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/06/2021 08:43

CÂMARA ÚNICA
15/06/2021 19:51

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1863457 / AP (2021/0093825-7)/STJ, o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.325.8
15/06/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
15/06/2021 13:39

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1863457 / AP (2021/0093825-7)STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Sup
14/06/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/06/2021 13:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.
13/04/2021 15:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1863457 / AP (2021/0093825-7).
12/04/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/04/2021 07:59

CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 07:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1863457 / AP (2021/0093825-7).
30/03/2021 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2021 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/03/2021 08:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.
22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021
22/03/2021 09:39

Decisão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021
22/03/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:34:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/03/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA
18/03/2021 15:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos nº 461 e 462) interpostos por WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS, em face de decisão desta Vice-presidência que negou seguimento a Recurso Especial e
09/03/2021 12:53

Conclusão
09/03/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/03/2021 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/03/2021 14:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
05/03/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g
05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:36:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:02:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
03/03/2021 13:38

Remessa
03/03/2021 13:33

Em Atos do Procurador. EXMA. SENHORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procuradoria de Justiça, vem, com fundamento no § 3º do artigo 1.042 do NCPC, apresen
03/03/2021 13:31

Em Atos do Procurador. EXMA. SENHORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procuradoria de Justiça, vem, com fundamento no § 3º do artigo 1.042 do NCPC, apresen
03/03/2021 13:27

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência das decisões de ordens eletrônicas 449/450. Seguem as contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário.
02/03/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2021 11:22

Remessa
02/03/2021 11:10

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 449 E 450 (RESP/RE), E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔN
02/03/2021 11:09

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
02/03/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/03/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2021 09:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA das DECISÕES de mov. 449 e 450 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS interposto.
01/03/2021 21:38

Protocolo Nº 19715430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
01/03/2021 21:33

Protocolo Nº 19715378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.
24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.
23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021
23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021
23/02/2021 14:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:36:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
23/02/2021 14:03

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021
23/02/2021 14:02

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/02/2021 10:02:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
23/02/2021 14:02

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021
23/02/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/02/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA
23/02/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REPERCUSSÃO GERAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSS
23/02/2021 09:36

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO. A pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso E
08/02/2021 12:18

Conclusão
08/02/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:18:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2021 11:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
08/02/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2021 14:14

Remessa
03/02/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:14:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/02/2021 14:02

Remessa
03/02/2021 14:02

Em Atos do Procurador.
03/02/2021 13:57

Em Atos do Procurador.
03/02/2021 13:53

Em Atos do Procurador.
03/02/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2021 12:55

Remessa
03/02/2021 12:41

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 420 E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 430/431).
03/02/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:34:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/02/2021 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2021 11:14

Procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de mov. 420 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
02/02/2021 10:25

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INTERPOSIÇÃO RAZÕES)
02/02/2021 10:20

RECURSO ESPECIAL (INTERPOSIÇÃO E RAZÕES)
01/02/2021 08:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 428.
28/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS e não-provido na data: 11/01/2021 21:15:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
19/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.
18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021
18/01/2021 12:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 417.
18/01/2021 11:18

Notificação (Conhecido o recurso de WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS e não-provido na data: 11/01/2021 21:15:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
18/01/2021 11:18

Acórdão (11/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021
18/01/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:16:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/01/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA
11/01/2021 21:15

Em Atos do Desembargador.
11/01/2021 16:48

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INTERPOSIÇÃO E RAZÕES)
11/01/2021 16:42

RECURSO ESPECIAL (INTERPOSIÇÃO E RAZÕES)
20/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:31:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
16/12/2020 09:31

Conclusão
16/12/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:32:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 21:29

GABINETE 09
15/12/2020 17:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
10/12/2020 14:41

Rotinas processuais (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020
10/12/2020 14:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:31:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
10/12/2020 14:31

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy
04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS
02/12/2020 07:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.
02/12/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/12/2020 07:08

CÂMARA ÚNICA
01/12/2020 22:16

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição de ordem nº 394, onde o patrono do recorrente informa a intençao de sustentar oralmente as razões recursais, retirem-se os autos de pauta de julgamento virtual.
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
27/11/2020 07:16

Conclusão
27/11/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 07:16:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2020 12:55

GABINETE 09
26/11/2020 12:55

Certifico que considerando a juntada de petição mov. 394 pedindo sustentação oral procederei a remessa dos autos ao Relator.
25/11/2020 11:43

PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
25/11/2020 08:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
25/11/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:33:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
25/11/2020 08:05

CÂMARA ÚNICA
24/11/2020 12:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/11/2020 11:37

Conclusão
23/11/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2020 09:42

GABINETE 09
23/11/2020 09:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao Desembargador Relator.
23/11/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2020 13:48

Remessa
18/11/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:47:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
18/11/2020 12:16

Remessa
18/11/2020 12:16

Em Atos do Procurador.
18/11/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:31:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2020 10:30

Remessa
18/11/2020 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
18/11/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 10:21:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/11/2020 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2020 09:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
18/11/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:55:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
18/11/2020 09:40

CÂMARA ÚNICA
18/11/2020 09:34

Em Atos do Desembargador. À douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
18/11/2020 07:59

Conclusão
18/11/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2020 14:32

GABINETE 09
17/11/2020 14:32

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
17/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/11/2020 11:13

CÂMARA ÚNICA
17/11/2020 11:01

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/11/2020 11:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2244795 - Pr
16/11/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:25:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
16/11/2020 08:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/11/2020 08:37

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 360, faço remessa dos autos ao TJAP.
13/11/2020 10:12

Em Atos do Juiz. O réu WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS foi pronunciado e, por intermédio patrono constituído, interpôs Recurso em Sentido Estrito, com as respectivas razões (#344), que foi recebido por este Juízo (#347). O Representante do Ministério
03/11/2020 17:54

Conclusão
03/11/2020 17:54

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 17:59:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
03/11/2020 15:28

Remessa
03/11/2020 15:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 15:25:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/11/2020 13:42

Remessa
03/11/2020 13:42

Em Atos do Promotor.
29/10/2020 08:49

Remessa Cancelada
28/10/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/10/2020 08:34

Remessa
28/10/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:19:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/10/2020 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/10/2020 13:19

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 347, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal
23/10/2020 10:48

Em Atos do Juiz. Após a anulação de atos, conforme ordem #291 e #325, a ação penal prosseguiu com seu trâmite regular. No dia 04/09/2020 foi proferida PRONÚNCIA (#325) contra o réu WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS, pela suposta prática do tipo penal de
15/10/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
15/10/2020 10:27

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DE WERLEY SERRAO, movimento # 344.
14/10/2020 15:28

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DE WERLEY SERRAO
13/10/2020 14:36

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso
09/10/2020 18:49

às 12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
05/10/2020 11:34

Intimação DE SENTENÇA para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/10/2020
30/09/2020 08:09

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação pessoal do denunciado quanto à pronúncia de ordem #325.
24/09/2020 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
24/09/2020 11:16

Certifico e faço conclusos os autos para relatório.
14/09/2020 10:59

Certifico que aguardam o decurso de prazo de movimento de ordem 326.
10/09/2020 23:12

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 23:12:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
10/09/2020 11:58

Remessa
10/09/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 11:57:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/09/2020 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/09/2020 10:39

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que fez apresentação do rol de testemunhas para serem ouvidas, em caráter de imprescindibilidade, em plenário de sessão de julgamento, conforme verfificado na dordem #279 . É a ma
10/09/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:24:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/09/2020 09:00

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/09/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:57:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
09/09/2020 21:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2020 21:26

Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP.
09/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2020 18:40:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Certifico a Intimação da Defesa para apresentar rol de testemunhas para
04/09/2020 11:26

Em Atos do Juiz.
30/08/2020 18:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2020 18:40:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
30/08/2020 18:40

Certifico a Intimação da Defesa para apresentar rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
29/08/2020 13:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/08/2020 19:10:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/08/2020 13:31

Vinculação ao advogado OSNY BRITO DA COSTA JÚNIOR
25/08/2020 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
25/08/2020 17:02

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem318, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.
25/08/2020 02:43

ALEGAÇÕES FINAIS DEFESA (WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS)
24/08/2020 19:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/08/2020 19:10:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
24/08/2020 19:10

Certifico que a notificação eletrônica da Defensoria Pública do Estado do Amapá para que atue no processo, para apresentar alegações finais.
22/08/2020 19:36

Mandado
14/08/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/08/2020 16:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.
13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020
13/08/2020 09:28

Edital (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020
12/08/2020 16:44

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2020
12/08/2020 12:00

Certifico que aguarda assinatura de EDITAL.
05/08/2020 10:40

Certifico que aguarda prazo para o reu se manifestar.
01/08/2020 06:59

Certifico que aguarda prazo para o reu se manifestar.
30/07/2020 16:03

Mandado
01/07/2020 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/07/2020
15/06/2020 09:36

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ord. 302.
06/05/2020 08:30

Certifico que o movimento de ordem nº 303 foi salvo indevidamente em razão de erro.
06/05/2020 08:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 304.* Certifico que os autos aguardam decurso da quarentena para posterior expedição de mandado ao réu.
05/05/2020 15:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/05/2020
30/04/2020 09:49

em razão das restrições determinadas pelo TJAP em consequência do covid 19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100
17/02/2020 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 10:46

Decurso de Prazo de ordem n° 298.
09/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:56:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
30/01/2020 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:56:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
27/01/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Notifica eletronicamente a Defesa do denunciado WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS, conforme consta na certidão eletrônica de ordem #293, o procurador judicial do denunciado deixou de apresentar seus memoriais e não apresentou quaisquer jus
27/01/2020 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
27/01/2020 08:29

Decurso de Prazo para OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu) em 13/01/2020.
21/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 10:36:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
11/12/2019 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2019 10:36:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
10/12/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Defensor Público, subscritor da peça (#288). Antes de decidir quanto a nulidade dos atos e considerando que os memoriais do Ministério Público constam encartadas na ordem #165 e que posteriormente fora encartado Laudo
26/11/2019 11:05

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/11/2019 08:57:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/11/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/11/2019 10:59

Intimação do advogado OSNY BRITO DA COSTA JÚNIOR
18/11/2019 08:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/11/2019 08:57:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH
18/11/2019 08:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (rol de testemunhas - art. 422 do CPP), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
04/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 10:52:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/10/2019 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2019 10:52:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
24/10/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.
15/10/2019 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
15/10/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 07:23:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
14/10/2019 16:28

Remessa
14/10/2019 16:28

Em Atos do Promotor.
14/10/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:56:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2019 10:46

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
14/10/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 09:47:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/10/2019 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2019 07:58

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para apresentação do rol de testemunhas, na forma do art 422, do CPP.
14/10/2019 07:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 254 transitou em julgado em 11/10/2019.
07/10/2019 09:04

Certifico que, nesta data o acusado WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS e informou que reside no endereço declinado nos autos, ou seja, AV GERTRUDE SATURNINO DE LOUREIRO Nº 387 - BAIRRO PERPETUO SOCORRO EM MACAPÁ.
04/10/2019 10:42

Certifico. Autos aguardando o decurso de prazo do edital expedido no movimento de ordem 267.
18/09/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/09/2019 12:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2019 em 18/09/2019.
17/09/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000169/2019
17/09/2019 12:07

Edital (16/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2019
16/09/2019 12:06

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/09/2019
15/09/2019 22:27

Mandado
19/08/2019 08:50

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/08/2019 11:20:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/08/2019 10:12

Intimação DE SENTENÇA para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/08/2019
13/08/2019 13:11

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/08/2019 11:20:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré
13/08/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 07:50:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
12/08/2019 16:23

Remessa
12/08/2019 16:23

Em Atos do Promotor.
12/08/2019 15:30

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 15:30:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/08/2019 10:57

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
08/08/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 11:45:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
08/08/2019 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2019 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de pronúncia proferida à ordem nº 254.
08/08/2019 11:20

Em Atos do Juiz.
29/07/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/07/2019 10:21

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 251, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.
26/07/2019 11:37

Protocolo Nº 16318320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais
26/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2019 09:21:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/07/2019 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2019 09:21:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
12/07/2019 09:21

Em Atos do Juiz. Notifuque-se eletronicamente à Defesa para ciência dos documentos encartados (#235), bem como para que se manifeste, ratificando ou não os memoriais já encartados (#211). Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.
24/06/2019 07:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/06/2019 07:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 07:11:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
22/06/2019 14:50

Remessa
22/06/2019 14:50

Em Atos do Promotor.
05/06/2019 14:36

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 14:36:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2019 14:36

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 14:36:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2019 11:36

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
05/06/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:29:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/06/2019 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2019 11:25

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.
04/06/2019 14:30

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
31/05/2019 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
31/05/2019 08:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
23/05/2019 09:41

Certifico que habilito os autos físicos ao Gabinete para localização dos autos físicos.
17/05/2019 22:34

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o diretor da POLITEC, encaminhando cópia dos ofícios remetidos e até a presente data sem resposta. Considerando o não atendimento das requisições anteriores, deverá ser observado o prazo de 48 (quarenta e oito) h
16/05/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/05/2019 08:22

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício Nº: 000195/2019.
12/04/2019 11:13

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício.
04/04/2019 11:47

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, os ofícios n. 1510/2018 e 195/2019 via TucujurisDoc à Politec.
03/04/2019 10:32

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os ofícios n. 1510/2018 e 195/2019 via TucujurisDoc à Politec, fazendo-se a certidão devida.
26/03/2019 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/03/2019 09:14

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício Nº: 000195/2019.
14/03/2019 09:32

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício n.º 195/2019.
13/02/2019 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019017569FKG6G
13/02/2019 13:00

Ofício Nº: 000195/2019 - REQUISIÇÃO LAUDO DE DOSAGEM ALCOÓLICA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 13/02/2019
12/02/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Reitere-se o Ofício Nº: 001510/2018.
31/01/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
31/01/2019 08:51

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício Nº: 001510/2018, expedido na ordem 217.
13/12/2018 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018120640UUR3T
13/12/2018 10:50

Certifico que para fins de regularizaão finalizei o movimento de ordem 216.
13/12/2018 10:47

Ofício Nº: 001510/2018 - REQUISIÇÃO LAUDO DE DOSAGEM ALCOÓLICA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 13/12/2018
12/12/2018 08:51

Certifico que aguarda consulta no arquivo do fórum, a fim de digitalizar novamente o laudo.
10/12/2018 13:21

aguarda consulta no SIG/DOC a fim de consultar laudo para juntada, em cumprimento ao despacho de ordem 214.
06/12/2018 10:07

Em Atos do Juiz. Requisite-se ao Diretor da POLITEC, cópia do laudo de exame de corpo de delito, registrado em 17 de maio de 2010, laudo nº 4056/2010, presente no movimento de ordem 140, uma vez que totalmente ilegível.
26/11/2018 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/11/2018 12:28

Certifico que, ante as juntadas de alegações finais, faço os autos conclusos para sentença.
23/11/2018 11:16

Protocolo Nº 14878871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais
09/11/2018 14:55

Ofício Nº: 001324/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA. ) - emitido(a) em 09/11/2018
29/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2018 12:49:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/10/2018 12:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2018 12:49:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA
19/10/2018 12:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais, no prazo legal.
05/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 10:12:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/09/2018 11:05

Certifico que para fins de regularização finalizei o movimento de ordem 203.
25/09/2018 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 10:12:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
20/09/2018 10:12

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, uma vez mais, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência. Em não sendo observado o prazo devido, oficie-se o coordenador do núcleo criminal da Defensoria Pública, no intuito de que in
17/09/2018 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
17/09/2018 09:59

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais.
31/08/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/08/2018 12:06:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/08/2018 12:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/08/2018 12:06:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA
21/08/2018 12:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
20/08/2018 08:58

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência.
17/08/2018 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
17/08/2018 09:15

Decurso de Prazo concedido à DEFENAP para alegações finais em memoriais.
06/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2018 09:50:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
27/07/2018 09:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2018 09:50:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
27/07/2018 09:50

Certifico que renovo notificação eletrônica à defesa, para apresentação das alegações finais.
15/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2018 13:04:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar alegações finais.
05/07/2018 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2018 13:04:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
21/06/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 12:17:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/06/2018 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2018 12:17:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA
11/06/2018 12:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
08/06/2018 13:04

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.
07/06/2018 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
07/06/2018 08:27

Decurso de Prazo concedido à DEFENAP, para apresentação de alegações finais.
27/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2018 09:29:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2018 09:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2018 09:29:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA
17/05/2018 09:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
04/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2018 08:30:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/04/2018 08:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2018 08:30:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
11/04/2018 09:14

Intimação (Conclusos para despacho. na data: 23/03/2018 12:58:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/04/2018 12:44

Notificação (Conclusos para despacho. na data: 23/03/2018 12:58:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SAND
26/03/2018 08:30

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.
23/03/2018 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
23/03/2018 12:58

Certifico que decorreu o prazo concedido à DEFENAP, sem que houvesse manifstação.
26/02/2018 11:27

Remessa Cancelada
02/02/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/01/2018 11:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). alegações finais em memoriais.
23/01/2018 11:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/01/2018 11:28:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
23/01/2018 11:28

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defesa para apresentação das alegações finais em memoriais.
08/01/2018 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 09:25:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
03/01/2018 09:36

Remessa
03/01/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2018, às 09:36:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
29/12/2017 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/12/2017 12:07

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Órgão Ministerial, por meio de seu representante legal com assento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no desempenho de suas atribuições Constitucionais, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição
13/12/2017 12:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 12:45:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2017 09:38

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
13/12/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 09:27:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/12/2017 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2017 12:51

Certifico que faço remessa ao MP para apresentação das alegações finais em forma de memoriais.
27/11/2017 07:33

Certifico que inclui os áudios da audiência do dia 17.11.2017 no SIG.
17/11/2017 12:08

Em audiência
17/11/2017 12:08

Em audiência
17/11/2017 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2017 às '12:08'h
16/11/2017 09:58

Certifico. Autos aguardando audiência.
14/11/2017 11:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência.
13/11/2017 11:20

Conclusão
13/11/2017 11:20

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 11:20:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/11/2017 13:15

Remessa
08/11/2017 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2017, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
08/11/2017 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2017 11:26

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção à certidão eletrônica virtual, de ordem 142, o órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Diante da impossibilidade da localização da testemunha Jamile Mende
07/11/2017 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2017, às 08:30:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/11/2017 09:07

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
06/11/2017 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 09:05:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
31/10/2017 11:32

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
31/10/2017 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/10/2017 10:56

Nos termos da Portaria 001/2017, inciso XVI, da S. U. Criminal, faço remessa dos autos ao Ministério Público para se manifestar quanto a testemunha Jamile Mendes Lima, a qual não foi localizada pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de ordem 103.
31/10/2017 10:47

Certifico que o réu e as testemunhas arroladas nos autos foram intimadas em cartório (ordens 75/90), com exceção de Jamile Mendes Lima, a qual não foi localizada pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de ordem 103.
26/10/2017 11:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 58/2017, usuário 08.
23/10/2017 23:23

às 12:30h.Dirigi-me ao endereço constante no mandado sistema: Av. Gertrudes, 185/387, já que não consegui localizar na referida avenida a numeração 05. No endereço informaram que conhecem a testemunha, mas não mora no endereço e não souberam dar inform
23/10/2017 23:16

às 11:00h. A testemunha não foi encontrada no endereço constante no mandado e não atendeu a notificação. Aguardo a renovação do mandado para que novas diligencias sejam efetuadas em seu endereço, pois uma pessoa que mora no imóvel informou que a testemu
19/10/2017 10:25

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
18/10/2017 17:31

do inteiro teor do mandado que exarou assinatura e recebeu contra fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
18/10/2017 11:44

Mandado
16/10/2017 07:33

às 10:20h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
04/10/2017 08:49

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
28/09/2017 07:13

às 11:50h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
26/09/2017 09:23

Certifico que o feito agurda devolução de mandado.
25/09/2017 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 11:01:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
25/09/2017 10:46

Mandado
25/09/2017 09:39

Remessa
25/09/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 09:39:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
24/09/2017 11:22

Mandado
24/09/2017 11:18

Mandado
24/09/2017 11:08

Mandado
22/09/2017 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/09/2017 12:39

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Devolvo o presente processo em razão de ter sido enviado indevidamente para o Ministério Público.
22/09/2017 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 11:41:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2017 09:40

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP
21/09/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 09:39:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
20/09/2017 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELLOANY HELINE BARRETO DE MOURA - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELYTON ROGERIO SERRAO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILEIA PORTAL BARRETO - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LICIANY LINS LEAL - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELITON DA CUNHA PONTES - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ RAIFFESON GALVÃO JÚNIOR - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISAEL SANCHES FERREIRA - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELLEN HELAINNY BARRETO DE MOURA - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CÁSSIO BRUNO DO NASCIMENTO MESQUITA - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA TEREZA ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 19/09/2017
20/09/2017 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MILTON PACHECO DIAS - emitido(a) em 19/09/2017
07/08/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/11/2017 às 08:30:00 na data: 28/07/2017 08:11:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
02/08/2017 16:40

DEIXEI DE INTIMAR, JAMILE MENDES LIMA, em face dela não ter sido encontrada no endereço diligenciado. A casa fica quase no fim da baixada da Av. Piauí, mas não havia ninguém lá, pois estava fechada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66
02/08/2017 12:36

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 12:36:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
02/08/2017 09:15

Remessa
02/08/2017 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 09:14:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
01/08/2017 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/08/2017 11:54

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 17/11/2017, às 8h30min.
01/08/2017 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 11:04:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2017 11:29

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
31/07/2017 11:27

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
31/07/2017 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/07/2017 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILE MENDES LIMA - emitido(a) em 28/07/2017
31/07/2017 08:16

Ofício Nº: 000830/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2017
28/07/2017 13:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/11/2017 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
28/07/2017 12:46

Certifico que, nesta data, a testemunha CÁSSIO BRUNO DO NASCIMENTO MESQUITA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
28/07/2017 09:15

Faço juntada a estes autos da Certidão de comparecimento e ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/11/2017 às 08h30 de: ELLEN H. B. DE MOURA (testemunha); MARILÉIA PORTAL BARRETO (testemunha); MÁRCIO DOUGLAS B. MONTEIRO (
28/07/2017 08:48

Certifico que, nesta data, a testemunha ELLEN HELAINY BARRETO DE MOURA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:46

Certifico que, nesta data, a testemunha MARILÉIA PORTAL BARRETO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:44

Certifico que, nesta data, a testemunha MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:43

Certifico que, nesta data, a testemunha ELLOANY HELINE BARRETO DE MOURA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:41

Certifico que, nesta data, a testemunha ANA TEREZA ALMEIDA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:38

Certifico que, nesta data, a testemunha WELYTON ROGÉRIO SERRÃO DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
28/07/2017 08:36

Certifico que, nesta data, a testemunha RAFAELA SONALE NUNES MORAES (CB/PM) compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:34

Certifico que, nesta data, o réu WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:32

Certifico que, nesta data, a testemunha LICIANY LINS LEAL compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimada.
28/07/2017 08:30

Certifico que, nesta data, a testemunha JOSÉ RAIFFESON GALVÃO JUNIOR compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
28/07/2017 08:26

Faço juntada a estes autos das Certidões de Ordens 75, 76 e 77.
28/07/2017 08:20

Certifico que, nesta data, a testemunha KELITON DA CUNHA PONTES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
28/07/2017 08:18

Certifico que, nesta data, a testemunha ALESSANDRO MILTON PACHECO DIAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
28/07/2017 08:16

Certifico que, nesta data, a testemunha ISRAEL SANCHES FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/11/2017, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
28/07/2017 08:11

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2017 às 08:30h
28/07/2017 08:01

Readequação de pauta
26/07/2017 13:27

ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
07/07/2017 13:38

ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 173 FOLHAS
29/06/2017 16:24

Mandado
29/06/2017 12:04

Mandado
27/06/2017 08:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício nº 000718/2017 via TucujurisDoc.
26/06/2017 16:38

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
26/06/2017 14:36

Ofício Nº: 000718/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2017
26/06/2017 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 26/06/2017
26/06/2017 11:52

Mandado
26/06/2017 11:51

Mandado
23/06/2017 10:11

Mandado
21/06/2017 14:52

às 08:28h. Ciente do inteiro teor do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
20/06/2017 14:30

ÀS 11:35H. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
19/06/2017 08:51

Quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura ne aceitou a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
19/06/2017 08:35

NOVO ENDEREÇO: RUA DOS MARACUJÁS, Nº672, BAIRRO AÇAI. Quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura ne aceitou a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
17/06/2017 16:36

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
14/06/2017 08:37

Mandado
13/06/2017 14:30

às 11h27 em seu atual endereço sito: AVENIDA GERTRUDE SATURNINO DE LOUREIRO, Nº 387, PERPÉTUO SOCORRO, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
06/06/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2017 às 08:30:00 na data: 30/08/2016 10:09:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
05/06/2017 09:30

ÀS 14H02, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
30/05/2017 10:35

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 10:35:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/05/2017 11:06

Remessa
29/05/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2017, às 11:05:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
29/05/2017 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2017 08:43

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da instrução e julgamento agendada para o dia 28/07/2017, às 08h00min.
29/05/2017 08:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2017, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/05/2017 21:37

Mandado
27/05/2017 21:26

Mandado
26/05/2017 09:49

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
26/05/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2017, às 09:49:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
25/05/2017 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - WELYTON ROGERIO SERRAO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAFAELA SONALE NUNES MORAES - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARÍLIA PORTAL BARRETO - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MÁRCIO DOUGLAS BARROS MONTEIRO - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LICIANY LINS LEAL - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - KELITON DA CUNHA PONTES - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOSÉ RAIFFESON GALVÃO JÚNIOR - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JAMILE MENDES LIMA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ISAEL SANCHES FERREIRA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELLEN HELAINNY BARRETO DE MOURA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CÁSSIO BRUNO DO NASCIMENTO MESQUITA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANA TEREZA ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALESSANDRO MILTON PACHECO DIAS - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELLOANY HELINE BARRETO DE MOURA - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2017
24/05/2017 11:33

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da audiência designada para o dia 28.07.2017, às 08:30 horas.
24/05/2017 11:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/07/2017 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
13/12/2016 14:25

Remessa Cancelada
30/08/2016 10:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2017 às 08:30h
30/08/2016 09:37

Vistos em correição, etc. Impulsionar o processo no prazo de 2(dois) dias, conforme o art. 190, do CPC.
26/08/2016 10:49

Em Atos do Juiz. Designo a audiência para o dia 28 de julho de 2017, às 8hs30min. Requisitem-se. Intimem-se.
24/08/2016 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
24/08/2016 14:29

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação às fls. 174/181. - Protocolo Nº 152533/2016 - Protocolado(a) em 24/08/2016 às 14:22:28
24/08/2016 14:25

ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
29/07/2016 13:35

ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 173 FOLHAS
29/07/2016 13:27

Nos termos da Portaria 001/2016, deste Juízo, faço carga dos autos ao Advogado habilitado.
29/07/2016 13:21

Faço juntada a estes autos da petição requerendo habilitação e carga dos autos às fls. 172/173. - Protocolo Nº 135345/2016 - Protocolado(a) em 29/07/2016 às 13:13:13
29/07/2016 08:55

Certifico e dou fé que: CITEI: WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS, EM: 29/07/2016. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2514864 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
13/07/2016 09:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 09:15:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
12/07/2016 09:04

Remessa
12/07/2016 08:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tratam-se os presentes de Ação Penal movida em desfavor do acusado WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pelo crime suso tipificado cometido contra a vítima ELLOANY HELINE BARRETO DE MOURA, conforme
11/07/2016 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2016, às 14:48:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/07/2016 09:33

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/07/2016 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2016, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/07/2016 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2016 11:50

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WERLEY GLAYSON SERRÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2016
07/07/2016 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 169.
01/07/2016 16:00

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusaç
24/06/2016 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
24/06/2016 09:31

Tombo em 24/06/2016.
22/06/2016 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 109432/2016 - Protocolado(a) em 21-06-2016 às 12:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00