04/10/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JHONATAN PAULA AMORIM em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 12:25

Determinado o arquivamento
25/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:14

Recebidos os autos
29/07/2024 09:14

Juntada de decisão
04/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:34

Juntada de Recurso inominado
10/02/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 21:19

Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:33

Juntada de Impugnação aos embargos
23/01/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/12/2023 18:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
01/12/2023 23:18

Juntada de Embargos de declaração
24/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 09:32

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento
26/10/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 20:10

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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