TJAP - 0029050-44.2022.8.03.0001

22/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

08/08/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 09:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024 08:10

Conclusos para julgamento

09/02/2023 01:02

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/01/2023 11:41

Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.

09/08/2022 09:22

Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.

01/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/07/2022 15:50:07 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). Tomar ciência.

01/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/07/2022 15:50:07 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). Tomar ciência.

01/08/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/07/2022 15:50:07 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). Tomar ciência.

25/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 08:04

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/07/2022 15:50:07 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA

22/07/2022 08:04

Decisão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

15/07/2022 15:50

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como “APAGÃO”, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processu

15/07/2022 11:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão para relançar decisão.

14/07/2022 09:29

Certifico que o movimento de ordem nº 7 foi salvo indevidamente em razão de não ter pertinência lógica com a ação em comento.

06/07/2022 14:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Em Atos do Juiz. A parte autora vem a Juízo requerer, em sede de antecipação de tutela, a suspensão da negativação levada a efeito pela parte reclamada em seu nome perante os cadastros de Restrição ao Crédi

30/06/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

30/06/2022 11:12

Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.

30/06/2022 11:11

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

30/06/2022 11:09

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

30/06/2022 11:09

Tombo em 30/06/2022.

30/06/2022 09:48

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2889251 - Protocolado(a) em 30-06-2022 às 09:47