TJAP - 0030065-53.2019.8.03.0001

30/09/2022 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2022 07:22

Mandado

28/09/2022 13:15

Certifico que o mov.#255 foi enviado via PJeDoc: ao ciosp/pacoval, através da Chave de autenticidade: TJD2022106354WX8QL, às 13h09min.

28/09/2022 12:42

Nº: 4232142, Senhor(a), para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 12:18

Certifico que a sentença de mov.70 transitou em julgado em 03/08/2021.

28/09/2022 11:58

Certifico que encaminhei os documentos dos movs.#251 e #252, para o email [email protected] <mailto:[email protected]>.

28/09/2022 11:18

Nº: 4231888, Senhor(a), para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:10

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DARIO RAMOS DE SOUZA - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:04

Decurso de Prazo sem comprovação do pagamento da pena de multa(mov.#249).

16/09/2022 11:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/09/2022 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098731G7WSW

08/09/2022 11:59

MANDADO JUDICIAL para - DARIO RAMOS DE SOUZA - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 11:55

Certifico que até está data, o IAPEN/AP não há certidão comprovando a intimação do réu, conforme o mov. 243.

23/06/2022 10:10

Certifico que o mandado expedido em mov. 243 foi encaminhado ao IAPEN para cumprimento. Assim, aguarda-se a realização de intimação do réu.

23/06/2022 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220701497VERM

23/06/2022 09:45

MANDADO JUDICIAL para - DARIO RAMOS DE SOUZA - emitido(a) em 23/06/2022

09/05/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:31:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2022 09:54

Remessa

09/05/2022 09:53

Faço juntada.

18/10/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 16:09:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/10/2021 09:16

CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2021 09:14

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 5825/2021) da condenação imposta ao réu.

18/10/2021 09:12

Certifico a remessa dos autos, a Contadoria para cálculo da multa/custas

18/10/2021 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: OFÍCIO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL/CORREGEDORIA, sob o número hash : TJD2021124688QL4T8 - Data Envio: 18/10/2021 09:07:26

18/10/2021 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : TJD20211246844XDRI, Data Envio: 18/10/2021 09:06:28

18/10/2021 09:03

Nº: 3990420, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 08:59

Nº: 3990408, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 08:35

Documento encaminhado eletronicamente via Malote Digital: OFÍCIO e ANEXOS para a VEP sob o Código de Rastreabilidade 8032021697724-8032021697725-8032021697726-8032021697723, Data Envio: 18/10/2021 08:29:57

18/10/2021 07:56

Nº: 3990223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 18/10/2021

15/10/2021 13:22

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.70, transitou em julgado em 03/08/2021, em relação as partes.

06/10/2021 12:26

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 226, cumpra-se com a Sentença de evento 70.

04/10/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/10/2021 12:27

Faço juntada a estes autos da decisão e certidão de inteiro teor - referentes ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1888761/AP, 2021/0150597-0

01/10/2021 11:33

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para juntada do documento a ordem 222.

21/09/2021 14:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada referida no evento 222.

20/09/2021 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/09/2021 07:53

Faço juntada a estes autos da decisão e trânsito em julgado nos autos AREsp (202101505970).

22/06/2021 23:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o n. AREsp nº 1888761 / AP (2021/0150597-0), com último andamento datado de 14/06/2021 (17:01) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 559207/2021

17/06/2021 22:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 40172 RELATIVA AO RÉU DARIO RAMOS DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0008476-39.2018.8.03.0001

17/06/2021 11:19

Habilito os auto a SUC para expedir a carta guia para execução do réu DÁRIO RAMOS DE SOUZA.

16/06/2021 09:55

Certifico que os autos encontram-se aguardando o julgamento do Agravo no Recurso Especial, no STJ.

09/06/2021 15:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo no Recurso Especial, no STJ.

08/06/2021 10:08

Conclusão

08/06/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 09:15

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

08/06/2021 09:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 08:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 17/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1888761 / AP (2021/0150597-0).

17/05/2021 10:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:35:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2021 12:29

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 11:31

Decisão (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 08:43

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

03/05/2021 13:25

Conclusão

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 07:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

30/04/2021 16:02

Remessa

30/04/2021 15:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

30/04/2021 15:50

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 175, que não admitiu o Recurso Especial.

15/04/2021 17:51

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 17:51:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 11:26

Remessa

15/04/2021 11:14

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 157 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 185.

15/04/2021 11:04

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

15/04/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:57:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/04/2021 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 13:14

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão (ordem nº 175) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM R

13/04/2021 22:09

Protocolo Nº 20057148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial. DPE/AP.

14/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/03/2021 12:31:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2021 13:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 178 e 181.

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 11:37

Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 11:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/03/2021 12:31:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBI

04/03/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:21:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2021 08:01

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 12:31

Em Atos do Desembargador. DÁRIO RAMOS DE SOUZA, por defensor público, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, na forma prevista no art. 1.029 e seguintes do CPC/2015 e art. 128, I da Lei Com

19/02/2021 08:49

Conclusão

19/02/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/02/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2021 15:03

Remessa

09/02/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 15:02:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

09/02/2021 13:58

Remessa

09/02/2021 13:58

Em Atos do Procurador.

09/02/2021 13:52

Em Atos do Procurador.

09/02/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 11:39:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2021 11:33

Remessa

09/02/2021 11:30

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 149 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 158.

09/02/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 11:28:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2021 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2021 07:47

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (mov. nº 149) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPE

08/02/2021 20:51

Recurso Especial.

28/12/2020 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

26/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DARIO RAMOS DE SOUZA e não-provido na data: 11/11/2020 16:16:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 10:06

Acórdão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de DARIO RAMOS DE SOUZA e não-provido na data: 11/11/2020 16:16:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

12/11/2020 15:02

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 15:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2020 18:11

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 16:16

Em Atos do Desembargador.

26/10/2020 11:59

Conclusão

26/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:59:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 11:36

GABINETE 03

23/10/2020 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/10/2020 08:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 16:27

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 16:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

01/10/2020 08:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/10/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 17:24

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 17:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/09/2020 10:55

Conclusão

25/09/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 14:49

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/09/2020 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).

23/09/2020 16:35

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:35:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/09/2020 11:55

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 11:49

Em Atos do Desembargador. A Revisora.

27/08/2020 17:11

Conclusão

27/08/2020 17:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 17:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 11:26

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/08/2020 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/08/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2020 08:55

Remessa

20/08/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:52:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

19/08/2020 17:56

Remessa

19/08/2020 17:56

Em Atos do Procurador.

19/08/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 11:33:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 11:00

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

19/08/2020 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2020 19:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 18:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 15:33

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 14:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DARIO RAMOS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2020 14:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2155818 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:35

17/08/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:35:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/08/2020 16:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2020 16:58

Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao E.TJAP.

07/08/2020 06:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 06:55:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

06/08/2020 21:23

Remessa

06/08/2020 21:23

Em Atos do Promotor.

05/08/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 08:37:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 08:20

Remessa

05/08/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/08/2020 00:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 00:25

Certifico. Faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

30/07/2020 14:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações constantes na decisão de evento 91.

20/07/2020 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/07/2020 15:43

Razões de Apelação. DPE/AP.

02/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 18:39:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2020 17:48

Habilito os autos para a SUC para expedição da carta guia para execução provisória.

23/06/2020 17:43

Faço juntada a estes autos do despacho finalizado nos autos da execução nº 0039360-51.2018.8.03.0001.

22/06/2020 21:32

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 18:39:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORDAO

18/06/2020 18:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 88, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Expeça-se Carta de Sentença Provisória, em sendo o caso.Vista à DPE/AP, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das co

17/06/2020 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/06/2020 07:52

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 88, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

16/06/2020 11:13

Interposição de Apelação. DPEAP.

16/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 12:49:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2020 16:43

Certifico a geração da presente rotina para finalização de histórico pendente.

06/06/2020 16:42

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 12:49:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

05/06/2020 15:24

Habilito os autos para SUC viaiblizar a intimação da Defensoria Pública, da r. sentença condenatória de evento 70.

17/03/2020 14:07

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de intimação de sentença (ordem 81) devidamente assinado pelo réu em 16/03/2020.

13/03/2020 10:01

Certifico que o mandado de intimação da sentença foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020025730MIAFA.

13/03/2020 09:59

Intimação DE SENTENÇA para - DARIO RAMOS DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 09:57

Certifico que a sentença de mov.70 transitou em julgado para acusação em 11/03/2020.

12/03/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:42:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

11/03/2020 10:21

Remessa

11/03/2020 09:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, para, em consequência, condenar o acusado Dário Ramos de Souza, como incurso nas penas do

10/03/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:50:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2020 09:42

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

10/03/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 09:37:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/03/2020 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2020 08:42

Nos termos da Portaria n.0001/2017-S.U.Criminal, art. 1º, XXXVIIII, remeto os autos ao RMP, para intimação da sentença ( mov. 70).

10/03/2020 08:39

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 70.

09/03/2020 12:49

Em Atos do Juiz.

27/02/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/02/2020 09:57

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

22/02/2020 18:35

Alegações Finais.

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 09:43:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/02/2020 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 09:43:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

07/02/2020 12:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

07/02/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

06/02/2020 22:57

Remessa

06/02/2020 22:57

Em Atos do Promotor.

06/02/2020 22:53

Requer a juntada integral do Laudo Toxicológico Definitivo

30/01/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 07:47

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

30/01/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 07:45:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/01/2020 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2020 12:09

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais por memorias.

27/01/2020 09:44

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) audiência realizada nesta data.

27/01/2020 09:43

Em audiência

27/01/2020 09:43

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2020 às '09:43'h

16/12/2019 10:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/12/2019 12:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019151474TFSMO

13/12/2019 12:19

Nº: 3531769, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 13/12/2019

13/12/2019 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201915147127U83

13/12/2019 12:15

Nº: 3531759, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/12/2019

13/12/2019 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 08:30h

13/12/2019 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 08:30h

13/12/2019 08:19

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

12/12/2019 12:36

Em audiência

12/12/2019 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2019 às '12:36'h

07/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2019 às 11:00:00 na data: 26/11/2019 08:12:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/11/2019 09:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/11/2019 08:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

27/11/2019 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019144613JS8FL

27/11/2019 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019144609RIOGD

27/11/2019 13:17

Nº: 3515888, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 13:16

Nº: 3515781, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019144545MRR4R

27/11/2019 11:51

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DARIO RAMOS DE SOUZA, CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 08:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2019 às 11:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

26/11/2019 08:12

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2019 às 11:00h

26/11/2019 08:12

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2019 às 11:00h

25/11/2019 08:36

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência.

22/11/2019 09:44

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o réu o fez por meio da DPE-AP, andamento de evento 25, oportunidade em que suscitou a preliminar de falta de justa causa, pois alega que não existe prova da materialidade, o que rejeito pois

11/11/2019 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/11/2019 07:53

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 25, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

08/11/2019 13:00

Defesa Prévia.

25/10/2019 11:04

Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação até a data de 13/11/2019.

24/10/2019 10:58

Faço juntada a estes autos do despacho finalizado nos autos 0039360-51.2018.03.0001, em trâmite na VEP.

24/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2019 10:38:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RÉU PRESO

14/10/2019 10:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2019 10:38:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

14/10/2019 10:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

14/10/2019 10:36

Decurso de Prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

30/09/2019 10:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

24/09/2019 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019119096DWYSO

24/09/2019 13:16

Nº: 3456977, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do Novo Horizonte ) - emitido(a) em 24/09/2019

22/08/2019 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191052008JKIF

22/08/2019 12:46

Nº: 3425104, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 12:43

Nº: 3425099, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 22/08/2019

21/08/2019 10:46

Em Atos do Juiz. Trata-se o pedido formulado pela Delegada Titular da POLINTER Drª Maria Valcilene da Silva que requer autorização para o IAPEN apresentar naquela delegacia especializada o interno DÁRIO RAMOS DE SOUZA, afim de ser interrogado e submetido

06/08/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/08/2019 12:12

Faço juntada a estes autos do Ofício 806/2019-POLINTER, de 29/07/2019, por meio do qual, solicita autorização para que o IAPEN apresente naquela Especializada o interno DÁRIO RAMOS DE SOUZA, a fim de ser interrogado e submetido a auto de reconhecimento, t

01/08/2019 12:05

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0028085-71.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

22/07/2019 12:09

Faço juntada a estes autos O LAUDO PERICIAL TOXICOLÓGICO Nº 62284/2019.

18/07/2019 08:51

Certifico que encaminho Mandado de Notificação de ordem 6, via Tucujurisdoc em 18/07/2019 08:50:56

17/07/2019 13:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DARIO RAMOS DE SOUZA, CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 11:34

Certifico que os autos aguardam assinatura e cumprimento do mandado expedido.

16/07/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

08/07/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/07/2019 09:41

Tombo em 08/07/2019.

04/07/2019 10:35

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028085-71.2019.8.03.0001 - Protocolo 1769724 - Protocolado(a) em 04-07-2019 às 10:33