13/06/2025 17:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/06/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 14:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/06/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
07/01/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:11

Recebidos os autos
17/12/2024 07:11

Juntada de decisão
22/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/01/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2023 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 23:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2023 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 08:10

Conclusos para julgamento
17/10/2023 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 08:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 14:21

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 20:49

Conclusos para julgamento
12/09/2023 23:31

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:05

Recebida a emenda à inicial
02/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:25

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00