TJAP - 0028861-71.2019.8.03.0001

02/08/2022 22:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2022 22:24

Certifico que procedo ao arquivamento.

28/07/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

18/07/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2022 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

07/07/2022 09:30

Certifico que aguarda prazo

24/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 11:42:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

14/06/2022 10:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 11:42:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

14/06/2022 07:15

Notificação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 11:42:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

07/06/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Às partes para ciência do retorno dos autos, encaminhados pelo TJAP, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.

30/05/2022 11:43

Conclusão

30/05/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:40:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 13:04

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/05/2022 13:00

Certifico o trânsito em julgado em 17/05/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 312.

24/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 12:14

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2000061 / AP (2021/0322752-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

24/05/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/05/2022 09:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2000061 / AP (2021/0322752-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

24/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/11/2021 11:27

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2000061 / AP (2021/0322752-0).

11/11/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2000061 / AP (2021/03

15/10/2021 09:45

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 15:26:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 15:26:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

08/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 16:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

08/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 16:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

06/10/2021 09:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/10/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 16:03

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 15:26:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

04/10/2021 11:38

Decisão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 15:26:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: VANESSA

04/10/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 15:26

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial do mov #209, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intim

30/09/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 17:14

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 16:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

28/09/2021 11:08

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 16:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: VANESSA

28/09/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 08:38

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO interpôs Agravo (mov. 261), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 249). Contrarrazões (mov. 271).Mant

24/09/2021 09:02

Conclusão

24/09/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 09:02:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/09/2021 17:19

CONTRAMINUTA AO ARESP

13/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 09:51:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

13/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 09:51:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

10/09/2021 09:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 265.

08/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 18:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 09:51:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

03/09/2021 09:51

Rotinas processuais (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

03/09/2021 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 09:51:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: VANESSA ME

03/09/2021 09:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO, no prazo legal.

02/09/2021 18:08

Protocolo Nº 21291048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ARESP

24/08/2021 08:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 258 e 259.

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 11:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 11:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

13/08/2021 10:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 254.

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 15:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 11:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

10/08/2021 13:41

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 13:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 11:50:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxilia

10/08/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:50

Em Atos do Desembargador. MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

28/07/2021 11:37

Conclusão

28/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:37:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/07/2021 08:02

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 07:59

Certifico que a competência do Gabinete do Des. Carmo Antônio foi exaurida, devendo o processo ser remetido ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 07:52

Conclusão

28/07/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 07:52:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 08:43

GABINETE 02

27/07/2021 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/07/2021 15:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO

14/07/2021 07:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 11:35:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 18:19

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 11:35:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 14:57

Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 14:56

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 11:35:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: VANESSA MEIRELES RODRIGUES

02/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 13:49

Rotina criada para finalizar movimentos não finalizados e já efetivados.

30/06/2021 11:35

Em Atos do Desembargador. Quando da interposição do Recurso Especial do evento 137, o recorrente formulou pedido de gratuidade da justiça. Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente, patrocinado por advogado particular, não trouxe elementos necess

28/06/2021 17:56

Protocolo Nº 20687788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

21/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 11:06:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

21/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 11:06:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 14:43

Remessa cancelada com reversão de metas

15/06/2021 13:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-presidência conforme solicitado.

15/06/2021 08:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 11:06:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 10:36

Decisão (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 10:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2021 11:06:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxilia

11/06/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:00:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento parcial ao recurso de apelação mane

31/05/2021 06:06

Conclusão

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2021 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/05/2021 09:18

Remessa cancelada com reversão de metas

13/05/2021 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/05/2021 12:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/05/2021 15:23

comprovar o recolhimento em dobro do preparo referente ao TJAP

06/05/2021 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento em aberto indevidamente.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 16:47

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:20:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

04/05/2021 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:20:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

04/05/2021 09:31

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 11:20

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2021 08:39

Certifico que encaminho os autos conclusos à Vice-Presidência.

14/04/2021 01:04

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

14/04/2021 00:42

Juntada de CONTRARAZÕES DO RECURSO ESPECIAL

27/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 11:40:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 11:40:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

17/03/2021 11:41

Rotinas processuais (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida (MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO) para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

17/03/2021 11:38

Certifico que, em 15/03/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso pelo apelado (MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO) contra o r. ACÓRDÃO de ordem #169.

12/03/2021 16:16

recurso especial da GEAP

03/03/2021 12:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

01/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:05:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

22/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 09:19

Acórdão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 09:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2021 18:05:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

18/02/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/02/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 18:05

Em Atos do Desembargador.

08/02/2021 13:08

Conclusão

08/02/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 13:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:53

GABINETE 02

08/02/2021 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

18/12/2020 12:53

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/12/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 12:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/12/2020 16:32

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 16:32

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/08/2020 10:04

Conclusão

13/08/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:04:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 10:16

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/08/2020 16:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2020 08:06

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 16:38

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que foram opostos Embargos Declaratórios à ordem 122, e apesar de devidamente intimado o Embargado não apresentou contrarrazões, vindo a interpor Recurso Especial (MO 137), antes de julgado os Embargos. Assim, enc

20/07/2020 08:08

Conclusão

20/07/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 07:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2020 17:42

contrarrazões ao RESP da parte autora

06/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 18:23:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

02/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2020 09:53:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 14:15

Rotinas processuais (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

26/06/2020 18:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 18:23:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

26/06/2020 18:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GEAP SAÚDE para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO, no prazo legal.

26/06/2020 00:18

Juntada de RECURSO ESPECIAL

26/06/2020 00:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO E CANCELAMENTO DE PETIÇÃO

25/06/2020 23:16

Juntada de RECURSO ESPECIAL

23/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 11:06

Despacho (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

22/06/2020 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2020 09:53:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

19/06/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 13:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/06/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 09:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 114.Atento ao princípio do contraditório, bem como ao pedido expresso de efeito modificado,

18/06/2020 12:27

Conclusão

18/06/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP SAÚDE E MATEUS RAMON AMANAJAS TOURINHO e provido em parte na data: 05/06/2020 20:03:20 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

17/06/2020 16:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/06/2020 16:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEAP SAÚDE. Embargado: MATEUS RAMON AMANAJAS TOURINHO.

17/06/2020 15:22

embargos de declaração

09/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 13:25

Acórdão (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP SAÚDE E MATEUS RAMON AMANAJAS TOURINHO e provido em parte na data: 05/06/2020 20:03:20 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

08/06/2020 13:22

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA.

08/06/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/06/2020 21:42

CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 20:03

Em Atos do Desembargador.

20/05/2020 21:26

Conclusão

20/05/2020 21:26

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 21:26:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 15:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/05/2020 15:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1191ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimi

11/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1191, DO DIA 19/05/2020, às 08:00 HORAS

07/05/2020 14:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial.

24/04/2020 10:09

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

06/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2020 08:00 até 23/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2020 em 06/04/2020.

03/04/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000062/2020

03/04/2020 14:00

Pauta de Julgamento (17/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2020

03/04/2020 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 22, realizada no período de 17/04/2020 08:00:00 a 23/04/2020 23:59:00

31/03/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 13:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/03/2020 12:54

CÂMARA ÚNICA

31/03/2020 12:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/03/2020 10:40

Conclusão

18/03/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 14:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/03/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 14:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 12:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP SAÚDE. Apelado: MATEUS RAMON AMANAJAS TOURINHO.

17/03/2020 12:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 60.360/2020-GP) - Protocolo 2042825 - P

17/03/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2020 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2020 09:46

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

02/03/2020 16:01

Juntada de CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

27/02/2020 15:51

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3582691 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002006- 58.2019.8.03.0000.

08/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 08:49:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

29/01/2020 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 08:49:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

29/01/2020 08:49

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 81.

27/01/2020 19:51

RECURSO

27/01/2020 08:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3552362-Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002006-58.2019.8.03.0000, JULGADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

21/01/2020 19:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 18:58:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

21/01/2020 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 18:58:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANESSA MEIRELES RODRIGUES

17/01/2020 18:58

Em Atos do Juiz. Proceda-se a substituição do Procurador da parte requerida, consignando o nome dos seguintes advogados: Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araujo, OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF 24.923e Dra.Vanessa Mei

07/01/2020 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/01/2020 14:34

HABILITAÇÃO

28/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2019 00:06:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

28/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2019 00:06:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

18/12/2019 10:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2019 00:06:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

17/12/2019 00:06

Em Atos do Juiz.

18/11/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 09:04

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

14/11/2019 11:54

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide, venham os autos conclusos para julgamento.

23/10/2019 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2019 16:41

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 16:41:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/10/2019 08:55

Remessa

23/10/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 08:52:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

22/10/2019 19:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2019 18:55

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para análise e parecer final, nos seguintes termos: Trata-se de Ação de Obrigação de Fa

17/10/2019 18:16

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 18:16:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 09:13

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

17/10/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/10/2019 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Considerando que há interesse de menor na lide, encaminhem-se os autos ao MP para manifestação.

09/10/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/10/2019 09:15

Manifestação - Autor

19/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 13:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

19/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 13:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

10/09/2019 11:52

Especificação de provas

09/09/2019 09:59

Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 13:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

07/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 10:30:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 10:30:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

05/09/2019 13:27

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguarde-se prazo para manifestação das partes.

02/09/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/09/2019 08:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3432625 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002006-58.2019.8.03.0000.

28/08/2019 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 10:30:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/08/2019 10:30

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

26/08/2019 21:18

Protocolo Nº 16529674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de réplica.

03/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2019 09:19:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

24/07/2019 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2019 09:19:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

24/07/2019 09:19

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

22/07/2019 17:13

Protocolo Nº 16293278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação da contestação

22/07/2019 17:12

Protocolo Nº 16293277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação da contestação

22/07/2019 17:11

Protocolo Nº 16293238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

19/07/2019 14:14

Protocolo Nº 16282162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet 1.018, comprovar protocolo de Agravo de Instrumento

18/07/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/07/2019 12:54:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

15/07/2019 10:28

Certidão de finalização de ato 33

11/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 08:59:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Autor).

09/07/2019 23:26

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Priscila Printes. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

09/07/2019 08:07

Às 16h 10. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

08/07/2019 10:04

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/07/2019 12:54:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

08/07/2019 07:52

Certifico que o feito aguarda cumprimento de mandado.

05/07/2019 14:38

MANDADO JUDICIAL para - GEAP SAÚDE - emitido(a) em 05/07/2019

05/07/2019 12:54

Em Atos do Juiz. MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO, menor impúbere (4 meses de idade), neste ato representado pela sua genitora IVANA AMANAJÁS RIBEIRO, por advogado constituído, ingressou com a presente ação de procedimento comum contra GEAP – AUTOGESTÃO EM

04/07/2019 16:52

Protocolo Nº 16182510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO RETRO

02/07/2019 21:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2019 21:58

Protocolo Nº 16167623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/07/2019 10:21

MANDADO JUDICIAL para - GEAP SAÚDE - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 08:59:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

01/07/2019 08:59

Em Atos do Juiz. Em decorrência das justificativas apresentadas pelo autor e comprovação das alegações, concedo o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.. Considerando que o caso em análise se insere na situação de urgência, o que

28/06/2019 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2019 14:22

Protocolo Nº 16145322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

28/06/2019 08:31

Em Atos do Juiz. Considerando que o autor não juntou aos autos a cópia do contrato relativo ao plano de saúde, de modo a aferiar a abrengência do plano e serviço de UTI aérea, intime-se o autor para, no prazo de 48h, juntar aos autos a cópia do contrato a

27/06/2019 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2019 12:20

Tombo em 26/06/2019.

27/06/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 12:10:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/06/2019 11:09

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2019 11:06

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/06/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 11:03:02, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/06/2019 10:59

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/06/2019 10:56

Certifico que encaminho os presentes autos, via Cartório Distribuidor, conforme determinado na decisão de ordem 9.

27/06/2019 10:46

Em Atos do Juiz. A inicial foi direcionada a uma das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Todavia, por equívoco, foi distribuído para o Juizado da Fazenda Pública. DIANTE DO EXPOSTO, proceder à redistribuição para uma das Varas Cíveis

27/06/2019 10:29

Conclusão

27/06/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

27/06/2019 10:18

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/06/2019 20:58

Protocolo Nº 16126817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROVAS COMPLEMENTARES

26/06/2019 20:52

Protocolo Nº 16126800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROVA COMPLEMENTAR

26/06/2019 20:43

Tombo em 26/06/2019.

26/06/2019 20:30

Protocolo Nº 16126745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROVA COMPLEMENTAR

26/06/2019 20:04

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1761060 - Protocolado(a) em 26-06-2019 às 20:03 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ