STJ - 0024260-56.2018.8.03.0001

02/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

26/06/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541914/2024

26/06/2024 19:53

Protocolizada Petição 541914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 334641/2024 - AgRg

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334641 - AgRg no AREsp 2585776 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 334641/2024 - AgRg no AREsp 2585776

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417062/2024

22/05/2024 04:35

Protocolizada Petição 417062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

10/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/05/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377754/2024

10/05/2024 13:48

Protocolizada Petição 377754/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

30/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2024 Petição Nº 334641/2024 -

30/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 334641/2024 - AgRg

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 334641/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0334641 - AgRg no AREsp 2585776 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00334641 - AgRg no AREsp 2585776

29/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/04/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 334641/2024

29/04/2024 11:39

Protocolizada Petição 334641/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 17:02

Conheço do agravo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

12/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/04/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 278598/2024

12/04/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 09:39

Protocolizada Petição 278598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

08/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/03/2024 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ