14/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025
20/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137891/2024
20/12/2024 12:54

Protocolizada Petição 1137891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024
11/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024
10/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024
09/12/2024 16:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA
06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
05/11/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
05/11/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito
10/10/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/10/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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