TJAP - 0026450-16.2023.8.03.0001

29/01/2024 09:08

Baixa Definitiva

29/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/01/2024 00:00

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/01/2024

27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de SARA MARTA DA SILVA PANTOJA em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/01/2024 23:59.

04/12/2023 00:00

Publicado Acórdão em 04/12/2023.

30/11/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2023 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2023 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de SARA MARTA DA SILVA PANTOJA em 13/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/11/2023.

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

01/11/2023 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 09:18

Conclusos para julgamento

11/10/2023 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023 07:18

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2023 20:28

Recebidos os autos

10/10/2023 20:28

Distribuído por sorteio