TJAP - 0024263-35.2023.8.03.0001

18/04/2024 07:44

Baixa Definitiva

18/04/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA MARTINS em 17/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:00

Publicado Acórdão em 22/03/2024.

22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

15/03/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/03/2024 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA MARTINS em 04/03/2024 23:59.

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/02/2024.

24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

22/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024 08:07

Conclusos para julgamento

05/02/2024 21:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2024 08:00

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2024 11:38

Recebidos os autos

02/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio