TJAP - 0024961-41.2023.8.03.0001

16/05/2025 08:03

Baixa Definitiva

16/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

15/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ALTINO MACIEL RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

22/04/2025 10:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

15/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento

02/04/2025 08:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2025 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

28/03/2025 09:41

Recebidos os autos

28/03/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025 09:41

Distribuído por sorteio