30/05/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 08:03

Recebidos os autos
16/05/2025 08:03

Juntada de decisão
28/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 08:41

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ALTINO MACIEL RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
29/01/2024 08:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/01/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 23:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 12:52

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:50

Juntada de Embargos de declaração
16/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 17:00

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 13:09

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 22:16

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 16:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
01/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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