TJAP - 0026064-83.2023.8.03.0001

28/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/04/2025 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAIXAO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

23/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2025 09:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/03/2025 23:59.

13/03/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAIXAO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

10/03/2025 14:32

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 11:13

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 20:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 06:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2025 08:47

Conclusos para julgamento

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2025 23:59.

05/02/2025 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/02/2025 19:17

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação

07/01/2025 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/12/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/12/2024 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2024 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 19:56

Julgado procedente o pedido

22/11/2024 07:13

Conclusos para julgamento

22/11/2024 07:12

Juntada de Certidão

14/11/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024 22:52

Conclusos para decisão

13/11/2024 22:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/10/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

31/10/2024 12:34

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2024 01:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 06:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

07/08/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024 07:40

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:24

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 13:09

Recebidos os autos

09/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

08/07/2024 10:56

Recebidos os autos

08/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

08/07/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 06:27

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024 08:44

Conclusos para decisão

13/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 22:48

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 11:02

Petição

05/06/2024 14:23

.

04/06/2024 11:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 14:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO LOPES GODOY (Advogado Réu).

04/06/2024 00:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 14:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (Advogado Réu).

04/06/2024 00:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 14:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

03/06/2024 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 14:20:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Adv

29/05/2024 14:20

Em Atos do Juiz. Às partes para, no prazo de 10 dias, informarem se existem mais provas.

29/05/2024 07:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

29/05/2024 07:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/05/2024 15:20

PEDIDO DE JUNTADAD E RÉLICA

27/05/2024 06:46

Certifico que aguarda prazo

17/05/2024 17:30

PETIÇÃO

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 16:22:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2024 17:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 16:22:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

03/05/2024 16:22

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação juntada, manifeste-se o autor, em 15 dias, mediante réplica.

29/04/2024 20:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2024 20:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/04/2024 19:43

Em anexo.

25/04/2024 20:09

Em anexo.

25/04/2024 08:37

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando os demais prazos

24/04/2024 13:03

anexo

17/04/2024 15:07

segue anexo

16/04/2024 11:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 15:04:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO LOPES GODOY (Advogado Réu).

15/04/2024 00:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 15:04:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (Advogado Réu).

15/04/2024 00:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 15:04:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

12/04/2024 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 15:04:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Advogado Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO

11/04/2024 15:04

Em Atos do Juiz. Sobre os extratos de #92 juntados pelo autor, manifestem-se os réus, em 10 dias.

09/04/2024 10:14

MANIFESTAÇÃO

02/04/2024 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

02/04/2024 07:30

Conclusos

27/03/2024 13:12

anexo

25/03/2024 19:35

segue anexo

24/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/03/2024 10:21:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

19/03/2024 09:55

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/03/2024 10:21:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO LOPES GODOY (Advogado Réu).

18/03/2024 18:42

Informar as provas que pretende produzir.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 07:55

Certifico que aguarda prazo dia 01/04/2024, vez que equivocada a contagem pelo sistema

15/03/2024 00:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/03/2024 10:21:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (Advogado Réu).

15/03/2024 00:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/03/2024 10:21:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (Advogado Réu).

15/03/2024 00:07

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/03/2024 10:21:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/03/2024 12:02

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

14/03/2024 12:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/03/2024 10:21:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOU

14/03/2024 10:21

Em Atos do Juiz. A meu ver, o feito, no estado em que se encontra, não comporta julgamento antecipado.Inicialmente, no que tange à prejudicial da prescrição e da decadência, anoto que prescreve em 05 anos a pretensão de repetição de indébito decorrente do

03/03/2024 09:37

Faço juntada a estes autos da comunicação do trânsito em julgado.

16/02/2024 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2024 07:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

15/02/2024 14:46

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

30/01/2024 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2024 07:17

Conclusos

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:36:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO LOPES GODOY (Advogado Réu).

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:36:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2024 08:36

MANIFESTAÇÃO

12/01/2024 14:17

anexo

10/01/2024 00:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:36:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (Advogado Réu).

10/01/2024 00:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:36:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

09/01/2024 20:45

Faço juntada a estes autos do acórdão referente ao AI N 0006264-72.2023.8.03.0000, cuja EMENTA - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PREE

09/01/2024 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 11:36:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO N

09/01/2024 11:33

NOME PARTE: BANCO CETELEM S.A - Parte Ré

09/01/2024 11:33

NOME PARTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A - Parte Autora

15/12/2023 11:36

Em Atos do Juiz. Considerando a incorporação do Banco Cetelem S/A pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A, conforme petição de #51, proceda-se com a retificação do polo passivo, devendo doravante constar este último. Assim como, defiro a habilitação da advogada

29/11/2023 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2023 07:40

Conclusos

20/11/2023 10:00

Juntada de RÉPLICA

18/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2023 07:36:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2023 11:58

Faço juntada a estes autos do AR CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - emitido(a) em 11/09/2023

08/11/2023 07:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2023 07:36:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

08/11/2023 07:36

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para oferecer replica à contestação, no prazo de quinze dias, mov. 49.

30/10/2023 16:49

peticao

29/10/2023 23:30

peticao

26/10/2023 17:46

anexo

23/10/2023 08:53

Certifico que aguarda citação BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

11/10/2023 09:57

petição

11/10/2023 09:41

anexo

20/09/2023 12:46

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0006264-72.2023.8.03.0000, onde foi INDEFERIDO o pedido de liminar do BANCO BMG

20/09/2023 07:37

Certifico que aguarda citação mov. 39.

18/09/2023 14:51

PEDIDO DE JUNTADA DE RÉPLICA

14/09/2023 12:13

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - emitido(a) em 11/09/2023, VIA CARTÓRIO DO FORUM DIA 14.09.2023 COM CÓDIGO DE RASTREIO JU 93141711 9 BR.

11/09/2023 16:25

SEGUE EM ANEXO

11/09/2023 11:13

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - emitido(a) em 11/09/2023., Via correios código de rastreio JU 93141672 8 BR.

11/09/2023 08:27

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - emitido(a) em 11/09/2023

30/08/2023 19:07

Certifico que estes autos aguardam para à defesa, bem como cumprimento de expediente, conforme movimento retro: CITE-SE o demandado BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

30/08/2023 19:03

Em audiência

30/08/2023 19:03

Audiência do art. 334 CPC realizada em 30/08/2023 às '19:03'h

30/08/2023 07:55

Substabelecimento BANCO BMG S.A

29/08/2023 22:56

Substabelecimento e carta de preposição

29/08/2023 13:19

CARTA

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 19:42:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2023 23:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 19:42:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

16/08/2023 19:42

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão concessiva de liminar proferida na #05 por seus próprios fundamentos.Intimem a parte autora para impugnar as contestações no prazo de 15 dias.

10/08/2023 12:30

Certifico que a petição juntada sob o movimento 28, será apreciada quando da análise da petição juntada sob o movimento 23 e do ato praticado sob o movimento 24, haja vista que os autos se encontram conclusos, conforme movimento 26.

09/08/2023 20:26

segue

09/08/2023 07:47

Certifico que não há expediente a ser cumprido por ora

09/08/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/08/2023 07:46

Conclusos.

08/08/2023 14:47

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006264-72.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: BANCO BMG S.A

07/08/2023 17:27

SEGUE EM ANEXO

06/08/2023 22:05

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação dos advogados da parte requerida:BANCO BMG S.A- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 OAB/AP 4.033-A BANCO CETELEM S/A - advogada MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, inscrito na OAB sob o(s) nº 4581-A.

06/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2023 07:26:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

03/08/2023 21:28

Defesa.

02/08/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2023 09:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/08/2023 17:35

ANEXO

28/07/2023 20:52

segue em anexo

27/07/2023 07:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2023 07:26:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

27/07/2023 07:26

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª CVFP/MCP, proceda-se a habilitação da advogada MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES, OAB/PE 21449. Tudo em conformidade com o pedido formulado na petição juntada sob o MO#12.

23/07/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 13/07/2023 07:08:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCEL

20/07/2023 21:08

Habilitação.

13/07/2023 12:40

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S.A - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 12:40

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO CETELEM S.A - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 12:40

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 12:40

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 07:42

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELI

13/07/2023 07:08

Audiência do art. 334 CPC agendada para 30/08/2023 às 08:30h

12/07/2023 22:17

Em Atos do Juiz. FRANCISCO DA PAIXÃO DOS SANTOS, por advogado constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA contra o BANCO CETELEM S/A, BANCO PAN S/A, BANCO BMG

07/07/2023 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2023 07:31

Tombo em 07/07/2023.

07/07/2023 06:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/07/2023 06:57

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3254917 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 06:57