TJAP - 0027493-22.2022.8.03.0001

06/09/2024 11:18

Arquivado Definitivamente

04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ NUNES DO REGO FILHO em 03/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2024 23:59.

26/08/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 09:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/08/2024 09:09

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/08/2024 09:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório

19/08/2024 08:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/08/2024 11:37

Conclusos para decisão

15/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/07/2024 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2024 18:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/07/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 08:37

Conclusos para decisão

16/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

04/06/2024 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2024 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/05/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024 09:20

Conclusos para decisão

27/05/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024 12:32

Conclusos para decisão

20/05/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2024.

24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

18/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

10/04/2024 12:19

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2024 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/04/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2024 11:19

Conclusos para decisão

18/03/2024 15:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024 11:49

Conclusos para decisão

15/03/2024 11:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2024.

05/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 17:40

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.

06/12/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 13:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.

14/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos

01/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.

18/08/2023 12:12

Expedição de Ofício.

17/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.

07/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 09:11

Conclusos para decisão

03/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.

27/07/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 14:32

Conclusos para decisão

23/06/2023 14:32

Recebidos os autos

06/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.

25/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:54

Conclusos para decisão

25/04/2023 11:54

Recebidos os autos

01/12/2022 12:32

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2022 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/11/2022 21:18

Expedição de Certidão.

17/11/2022 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 08:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2022 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022 13:19

Conclusos para julgamento

03/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.

28/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022 09:42

Conclusos para julgamento

08/09/2022 09:42

Expedição de Certidão.

08/09/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 13:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/08/2022 13:01

Conclusos para julgamento

24/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.

22/08/2022 11:58

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 11:07

Conclusos para decisão

30/06/2022 11:07

Expedição de Certidão.

22/06/2022 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 10:02

Conclusos para decisão

22/06/2022 10:02

Processo Autuado

21/06/2022 21:25

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA