13/06/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:56

Decorrido prazo de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025 18:09

Publicado Notificação em 21/05/2025.
02/06/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/05/2025 08:14

Recebidos os autos
20/05/2025 08:14

Juntada de decisão
27/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/01/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 10:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MARISANGELA SANTOS DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2024 16:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
16/02/2024 17:24

Juntada de Recurso inominado
16/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
14/02/2024 00:13

Decorrido prazo de MARISANGELA SANTOS DA SILVA em 13/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2024 17:49

Conclusos para julgamento
19/01/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/01/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 10:57

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 13:08

Conclusos para julgamento
13/11/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARISANGELA SANTOS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
01/10/2023 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 19:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
18/07/2023 20:38

Conclusos para despacho
18/07/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 02:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2023 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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