TJAP - 0026665-89.2023.8.03.0001

22/04/2025 15:35

Arquivado Definitivamente

17/04/2025 01:07

Decorrido prazo de CUNHA & SOUSA LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/03/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 22:31

Determinado o arquivamento definitivo

18/03/2025 12:55

Conclusos para decisão

17/03/2025 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025 21:32

Deferido o pedido de CUNHA & SOUSA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (REQUERIDO).

12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão

12/02/2025 08:21

Processo Desarquivado

11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 08:42

Expedição de Ofício.

15/01/2025 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 10:27

Expedição de Ofício.

16/12/2024 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 22:16

Conclusos para decisão

04/12/2024 22:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024 14:55

Conclusos para decisão

22/11/2024 09:27

Decorrido prazo de SUELY NAZARE LEITE SUSSUARANA em 21/11/2024 23:59.

26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 07:16

Conclusos para decisão

01/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024 08:28

Conclusos para decisão

15/08/2024 14:17

Recebidos os autos

15/08/2024 14:17

Juntada de decisão

15/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CUNHA & SOUSA LTDA em 12/04/2024 23:59.

11/04/2024 10:00

Juntada de Outros documentos

04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SUELY NAZARE LEITE SUSSUARANA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de SUELY NAZARE LEITE SUSSUARANA em 03/04/2024 23:59.

03/04/2024 20:45

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento

12/03/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 10:00, 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/03/2024 11:23

Expedição de Termo de Audiência.

12/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 10:00, 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

31/01/2024 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2024 12:13

Conclusos para despacho

31/01/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/11/2023 15:41

Juntada de Réplica

30/10/2023 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023 19:57

Conclusos para decisão

06/10/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023 20:47

Juntada de Petição de contestação

19/08/2023 12:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 13:13

Expedição de Mandado.

24/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 10:55

Conclusos para despacho

12/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023 14:41

Distribuído por sorteio