TJAP - 0024016-54.2023.8.03.0001

07/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 11:01

Conclusos para despacho

09/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 11:47

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

28/05/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2025 10:17

Recebidos os autos

28/05/2025 10:17

Juntada de decisão

28/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 09:02

Conclusos para despacho

18/03/2025 23:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 21:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 17:50

Conclusos para despacho

17/02/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 09:49

Julgado procedente em parte o pedido

15/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento

15/01/2025 11:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

22/03/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 18:00

Juntada de Certidão

08/02/2024 00:38

Decorrido prazo de JOVANDY BARRETO LIMA em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.

19/01/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2024 14:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

19/01/2024 11:38

Conclusos para decisão

19/01/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 11:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 12:56

Recebida a emenda à inicial

24/08/2023 10:48

Conclusos para decisão

24/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.

16/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 08:57

Conclusos para decisão

29/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023 15:17

Distribuído por sorteio