23/06/2025 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 30/05/2025.
22/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
17/06/2025 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2025 22:26

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/05/2025 13:41

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/05/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 12:04

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
15/10/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 00:51

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:13

Expedição de Ofício.
17/09/2024 07:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:28

Processo Desarquivado
03/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/06/2024 23:59.
08/05/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 08:29

Recebidos os autos
23/04/2024 08:29

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
12/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/01/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:19

Decorrido prazo de SMITH WILLIAN BICETRE em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 08:19

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 08:18

Conclusos para julgamento
05/09/2023 00:32

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:37

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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