09/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 09:49

Expedição de Alvará.
21/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/01/2025 21:49

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:28

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:33

Processo Desarquivado
26/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 11:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/08/2024 11:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/08/2024 11:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/08/2024 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/08/2024 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2024 11:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/08/2024 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2024 23:59.
05/07/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:43

Expedição de Ofício.
07/05/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 18:47

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:50

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
13/10/2022 09:21

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/10/2022 14:06

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:26

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2022 08:54

Conclusos para julgamento
25/07/2022 08:54

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:39

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:10

Expedição de Certidão.
05/07/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 05:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 08:30

Conclusos para decisão
27/05/2022 08:30

Processo Autuado
26/05/2022 08:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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