TJAP - 0023471-91.2017.8.03.0001

28/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 13:33

Expedição de Mandado.

15/04/2025 13:33

Expedição de Mandado.

15/04/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 10:52

Conclusos para decisão

27/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025 09:00

Conclusos para decisão

28/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025 07:39

Conclusos para decisão

05/02/2025 22:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024 10:55

Conclusos para decisão

14/11/2024 22:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 13:27

Conclusos para decisão

07/10/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 11:05

Conclusos para decisão

13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.

23/08/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2024 23:59.

15/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 14:00

Conclusos para decisão

17/07/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/07/2024 11:18

Conta Atualizada

16/07/2024 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/07/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024 14:45

Conclusos para decisão

01/07/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2024 08:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024 08:12

Conclusos para decisão

13/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.

11/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:48

Processo Desarquivado

26/04/2024 09:08

Deferido com Custas Judiciais

24/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 12:42

Arquivado Definitivamente

08/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024 07:57

Expedição de Certidão.

15/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024 15:11

Conclusos para decisão

06/01/2024 15:11

Recebidos os autos

18/04/2022 09:29

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2022 09:45

Expedição de Certidão.

11/04/2022 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2022 12:10

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2022 08:13

Expedição de Certidão.

21/02/2022 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/02/2022.

21/02/2022 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/02/2022.

27/01/2022 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 27/01/2022 às 09:48:28 para Sentença

27/01/2022 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/01/2022 às 08:42:44 para Sentença

27/01/2022 01:00

Publicado Sentença em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 10:39

Expediente Encaminhado ao DJE

19/01/2022 15:55

Julgado procedente o pedido

22/11/2021 11:40

Conclusos para julgamento

22/11/2021 11:40

Expedição de Certidão.

19/11/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 11:19

Conclusos para decisão

04/11/2021 11:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 16/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

06/10/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 09:11

Conclusos para decisão

21/09/2021 09:11

Expedição de Certidão.

20/09/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

28/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2021 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:52:29 para DECISÃO

18/08/2021 21:53

Expedição de Certidão.

18/08/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 14:18

Outras Decisões

18/08/2021 14:18

Audiência instrução e julgamento realizada. 18/08/2021 às 14:18:32

12/07/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021 10:44

Expedição de Certidão.

24/05/2021 20:41

Outras Decisões

14/05/2021 08:06

Conclusos para decisão

14/05/2021 08:06

Expedição de Certidão.

23/04/2021 11:05

Expedição de Certidão.

22/04/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2021.

14/04/2021 08:01

Expedição de Certidão.

13/04/2021 14:35

Expedição de Certidão.

12/04/2021 10:24

Expedição de Mandado.

07/04/2021 13:00

Expedição de Ofício.

07/04/2021 07:07

Expedição de Certidão.

26/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 26/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

25/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2021 às 08:45:46 para Audiência

16/03/2021 18:03

Expedição de Certidão.

16/03/2021 17:51

Expediente Encaminhado ao DJE

16/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:35:10 para DECISÃO

15/03/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 08:17

Expedição de Certidão.

15/03/2021 08:17

Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2021 às 09:00:00

12/03/2021 19:22

Outras Decisões

11/03/2021 09:03

Conclusos para decisão

11/03/2021 09:03

Expedição de Certidão.

08/01/2021 13:41

Expedição de Certidão.

11/12/2020 09:36

Expedição de Certidão.

03/12/2020 21:06

Expedição de Certidão.

03/12/2020 18:48

Outras Decisões

16/11/2020 14:33

Conclusos para decisão

16/11/2020 14:33

Recebidos os autos

13/11/2020 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2020 19:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/11/2020 13:37

Recebidos os autos

12/11/2020 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

12/11/2020 12:35

Recebidos os autos

12/11/2020 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2020 11:02

Expedição de Certidão.

10/11/2020 10:45

Expedição de Ofício.

10/11/2020 09:22

Expedição de Certidão.

03/11/2020 09:28

Expedição de Certidão.

29/10/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 11:21

Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/10/2020 às 11:21:09

26/10/2020 23:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 26/10/2020 às 23:44:07 para DECISÃO

22/10/2020 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2020 às 08:19:40 para DECISÃO

21/10/2020 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020 22:32

Outras Decisões

20/10/2020 11:26

Conclusos para decisão

20/10/2020 11:26

Expedição de Certidão.

20/10/2020 11:25

Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/10/2020 às 10:00:00

20/10/2020 11:23

Audiência instrução e julgamento cancelada. 20/10/2020 às 11:00:00

20/10/2020 11:08

Expedição de Certidão.

20/10/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020 07:42

Expedição de Certidão.

30/09/2020 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020 15:03

Expedição de Certidão.

28/09/2020 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2020.

12/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2020 10:10

Expedição de Certidão.

02/09/2020 12:33

Expedição de Mandado.

02/09/2020 12:31

Expedição de Mandado.

02/09/2020 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2020 às 08:01:22 para DECISÃO

02/09/2020 07:02

Expedição de Certidão.

02/09/2020 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020 07:01

Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/10/2020 às 11:00:00

01/09/2020 11:33

Outras Decisões

17/07/2020 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020 16:03

Expedição de Certidão.

09/07/2020 12:09

Outras Decisões

26/06/2020 10:33

Conclusos para decisão

26/06/2020 10:33

Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2020.

30/04/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 30/04/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

22/04/2020 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2020 às 08:02:35 para DESPACHO

20/04/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2020 11:24

Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/04/2020 às 10:30:00

01/04/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 11:39

Outras Decisões

29/01/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020 09:25

Conclusos para decisão

29/01/2020 09:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2020.

17/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 17/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

07/01/2020 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019 09:18

Conclusos para despacho

12/12/2019 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2019 09:17

Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/04/2020 às 10:30:00

12/12/2019 09:14

Audiência instrução e julgamento cancelada. 12/12/2019 às 09:00:00

12/12/2019 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019 07:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 82

15/10/2019 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019 10:11

Expedição de Certidão.

03/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 03/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

24/09/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2019 às 07:53:25 para Audiência

23/09/2019 08:48

Expedição de Carta.

23/09/2019 08:47

Cancelado o documento

23/09/2019 08:46

Expedição de Carta.

23/09/2019 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2019 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2019 08:03

Expedição de Certidão.

20/09/2019 08:02

Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2019 às 09:00:00

05/09/2019 08:19

Expedição de Certidão.

04/09/2019 12:35

Outras Decisões

17/07/2019 10:56

Expedição de Certidão.

09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO

27/06/2019 18:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2019 às 18:01:44 para DECISÃO

27/06/2019 10:51

Conclusos para julgamento

27/06/2019 10:51

Expedição de Certidão.

27/06/2019 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2019 07:59

Outras Decisões

09/05/2019 12:06

Conclusos para julgamento

09/05/2019 12:06

Expedição de Certidão.

08/05/2019 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019 10:42

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2019 18:45

Conclusos para julgamento

11/03/2019 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019 09:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2019.

18/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS em 18/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/02/2019 08:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2019 às 08:45:25 para Rotinas processuais

08/02/2019 12:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/02/2019 12:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2019 10:52

Outras Decisões

15/01/2019 22:43

Conclusos para decisão

15/01/2019 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018 14:32

Expedição de Carta.

12/12/2018 14:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2018.

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

21/11/2018 11:12

Expedição de Certidão.

16/11/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/10/2018 11:48

Proferida decisão de mero expediente

25/10/2018 10:23

Conclusos para decisão

25/10/2018 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 14/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

05/10/2018 11:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/10/2018 às 11:06:13 para DECISÃO

04/10/2018 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/10/2018 21:30

Proferida decisão de mero expediente

24/08/2018 08:31

Juntada de Ofício

20/07/2018 09:39

Conclusos para decisão

20/07/2018 09:39

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 20/07/2018.

28/06/2018 10:49

Juntada de Ofício

07/06/2018 10:51

Expedição de Certidão.

30/05/2018 18:07

Expedição de Ofício.

30/05/2018 10:35

Expedição de Certidão.

30/05/2018 10:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2018 07:59

Expedição de Certidão.

04/05/2018 11:14

Juntada de Ofício

13/03/2018 11:39

Expedição de Certidão.

08/03/2018 12:53

Expedição de Ofício.

08/03/2018 09:16

Expedição de Certidão.

07/03/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018 09:33

Audiência conciliação realizada. 07/03/2018 às 09:33:39

05/02/2018 23:39

Juntada de Petição de contestação

14/12/2017 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017 10:55

Expedição de Certidão.

18/09/2017 06:36

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 18/09/2017 às 06:36:14 para DECISÃO

18/09/2017 06:36

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 18/09/2017 às 06:36:13 para Audiência

14/09/2017 09:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2017 às 09:01:59 para Audiência

13/09/2017 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/09/2017 10:14

Audiência conciliação designada. 07/03/2018 às 09:00:00

12/09/2017 08:10

Expedição de Certidão.

12/09/2017 08:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2017 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2017 11:12

Conclusos para decisão

15/08/2017 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017 08:56

Expedição de Certidão.

25/05/2017 08:01

Conclusos para decisão

25/05/2017 08:01

Processo Autuado

24/05/2017 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017 11:43

Distribuído por sorteio