08/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 620214/2025 -
07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 620214/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 620214/2025
04/07/2025 13:54

Protocolizada Petição 620214/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2025
08/06/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521206/2025
08/06/2025 22:49

Protocolizada Petição 521206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2025
30/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ
23/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
23/12/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
23/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2024 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito
18/11/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/11/2024 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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