12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SANTOS MOREIRA MACIEL em 10/07/2025 23:59.
22/06/2025 01:24

Publicado Decisão em 18/06/2025.
22/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:28

Processo Desarquivado
09/06/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:50

Determinado o arquivamento
14/06/2024 08:16

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 12:27

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:27

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
06/05/2024 09:35

Recebidos os autos
06/05/2024 09:35

Juntada de Decisão
15/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2023 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2023 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 15:48

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 09:53

Conclusos para julgamento
27/08/2023 11:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:09

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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