06/05/2024 09:35

Baixa Definitiva
06/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
04/05/2024 00:00

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SANTOS MOREIRA MACIEL em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:13

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA SANTOS MOREIRA MACIEL - CPF: *32.***.*52-72 (RECORRENTE) e não-provido
01/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 12:43

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 12:56

Gratuidade da justiça não concedida a MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRIDO).
15/12/2023 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 10:35

Recebidos os autos
15/12/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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