02/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 10:50

Expedição de Alvará.
18/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/01/2025 12:10

Conclusos para decisão
06/01/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/01/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/12/2024 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 14:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/11/2024 11:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 19:41

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2024 23:59.
04/06/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:32

Recebidos os autos
15/04/2024 08:31

Juntada de Decisão
08/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/12/2023 00:24

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Apelação
21/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
27/08/2023 11:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 10:47

Conclusos para julgamento
07/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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