STJ - 0022875-05.2020.8.03.0001

31/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 998160/2022 - AgInt

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998160 - AgInt no AREsp 2194691 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998160/2022 - AgInt no AREsp 2194691/AP

17/02/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998160/2022 - AgInt no AREsp 2194691/AP

16/12/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/12/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/12/2022 11:55

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para EURY SALLES FARIAS apresentar resposta à petição n. 998160/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998160/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998160/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 998160/2022

01/11/2022 14:54

Protocolizada Petição 998160/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

10/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 15:20

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

01/09/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ