STJ - 0019507-27.2016.8.03.0001

27/06/2022 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/06/2022 11:23

Transitado em Julgado em 23/06/2022

29/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 178780/2022 - EDcl no AgInt no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0178780 - EDcl no AgInt no AREsp 1924178 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178780/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1924178/AP

12/04/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

06/04/2022 12:56

Juntada de Ofício de Intimação nº I000216-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

06/04/2022 12:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000216-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:56

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178780/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1924178/AP

31/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/03/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228872/2022

30/03/2022 13:09

Protocolizada Petição 228872/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

18/03/2022 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2022 Petição Nº 178780/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 178780/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

16/03/2022 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178780/2022

16/03/2022 12:28

Protocolizada Petição 178780/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2022

02/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 981337/2021 - AgInt

02/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 966226/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0981337 - AgInt no AREsp 1924178 - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0966226 - AgInt no AREsp 1924178 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00981337/2021 - AgInt no AREsp 1924178/AP

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00966226/2021 - AgInt no AREsp 1924178/AP

08/02/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

08/02/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

07/02/2022 12:53

Juntada de Ofício de Intimação nº I000029-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

07/02/2022 12:53

Juntada de Ofício de Intimação nº I000029-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

07/02/2022 12:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000029-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2022 12:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000029-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 981337/2021 - AgInt no AREsp 1924178/AP

03/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 966226/2021 - AgInt no AREsp 1924178/AP

10/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/12/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124261/2021

10/12/2021 13:07

Protocolizada Petição 1124261/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 981337/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 966226/2021 -

01/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 981337/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

01/11/2021 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 981337/2021

01/11/2021 10:25

Protocolizada Petição 981337/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2021

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 966226/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

27/10/2021 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966226/2021

27/10/2021 21:04

Protocolizada Petição 966226/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

28/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 09:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 05:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/08/2021 05:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ