31/03/2025 08:26

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/03/2025 08:25

xpedição de Certidão.
31/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em 27/03/2025
31/03/2025 07:48

Recebidos os autos
28/03/2025 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/03/2025 13:10

Recebidos os autos
28/03/2025 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/03/2025 11:50

Juntada de Petição (outras)
27/03/2025 14:41

Recebidos os autos
27/03/2025 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
27/03/2025 11:59

xpedição de Certidão.
27/03/2025 11:21

Recebidos os autos
27/03/2025 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
27/03/2025 08:09

xpedição de Certidão.
27/03/2025 08:09

Decorrido prazo de PART AUTORA
21/03/2025 07:42

xpedição de Certidão.
27/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 18/02/2025.
17/02/2025 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/02/2025
17/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:40

Recebidos os autos
14/02/2025 14:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/02/2025 14:16

Conhecido o recurso de RITA MASCARNHAS CAMPOS e não-provido
12/02/2025 09:14

Conclusos para julgamento.
12/02/2025 09:14

Recebidos os autos
11/02/2025 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
11/02/2025 09:39

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 11:09

xpedição de Certidão.
14/01/2025 10:59

Recebidos os autos
14/01/2025 09:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/01/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 11:51

Conclusos para decisão.
26/09/2024 11:51

Recebidos os autos
26/09/2024 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
26/09/2024 10:31

xpedição de Certidão.
26/09/2024 10:28

Recebidos os autos
26/09/2024 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 08:53

Recebidos os autos
25/09/2024 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição (outras)
16/09/2024 13:51

Recebidos os autos
16/09/2024 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
16/09/2024 10:57

xpedição de Certidão.
16/09/2024 10:39

Recebidos os autos
16/09/2024 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
16/09/2024 08:52

xpedição de Certidão.
16/09/2024 07:44

Recebidos os autos
12/09/2024 14:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:22

Juntada de Petição (outras)
27/06/2024 11:00

Conclusos para despacho.
27/06/2024 11:00

Recebidos os autos
27/06/2024 07:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
27/06/2024 07:31

xpedição de Certidão.
27/06/2024 07:29

Decorrido prazo de PART AUTORA
19/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 07:56

Recebidos os autos
18/06/2024 17:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:38

Conclusos para decisão.
14/06/2024 13:38

Recebidos os autos
13/06/2024 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
13/06/2024 13:09

xpedição de Certidão.
12/06/2024 15:35

Juntada de Petição (outras)
07/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:29

Recebidos os autos
07/06/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:32

Conclusos para decisão.
22/04/2024 11:32

Recebidos os autos
19/04/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
19/04/2024 13:28

xpedição de Certidão.
18/04/2024 13:10

Recebidos os autos
18/04/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/04/2024 11:27

Recurso Distribuído
18/04/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019690-51.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Municipio de Macapa

Advogado: Renato Moura Simoes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0019569-96.2018.8.03.0001

Estado do Amapa

Camila Andrade Pelaes

Advogado: Helio Rios Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0019089-21.2018.8.03.0001

Katia Cilene Furtado Thomaz

Banco Pan S/A

Advogado: Andre Gustavo Pereira da Silva

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 02/06/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0021880-55.2021.8.03.0001

Evanildo Braganca Mendes

Eliane Barbosa dos Santos

Advogado: Bruno Goncalves Teles

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0022748-62.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Jose Amarildo Nunes Magalhaes

Advogado: Luan Igor da Silva Lobato

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2023 12:21

Exibir Processo