07/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
07/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:47

Transitado em Julgado em 07/07/2025
25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:19

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 10:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
16/05/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:06

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 13:05

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/04/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:42

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
20/03/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:03

Recebidos os autos
10/03/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022111-19.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Basf S/A

Advogado: Pedro Miranda Roquim

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022424-09.2022.8.03.0001

Amapa Garden Shopping S/A.

Patricia Duarte Ferreira Neves

Advogado: Igor Goes Lobato

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2023 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0022444-34.2021.8.03.0001

Giramapa LTDA - ME

Amapa Garden Shopping S/A.

Advogado: Thiago de Freitas Lins

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 04/04/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0019841-90.2018.8.03.0001

Cristiani Penante Garcia

Municipio de Macapa

Advogado: Valmir Floriano Vieira de Andrade

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 03/11/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0022289-94.2022.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Marilene T. Barros - ME

Advogado: Francisco Benicio Pontes Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2023 00:00

Exibir Processo