TJAP - 0022456-77.2023.8.03.0001

13/03/2024 08:46

Baixa Definitiva

13/03/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA em 12/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.

23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA em 22/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:00

Publicado Acórdão em 20/02/2024.

19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2024 13:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

09/02/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/01/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/01/2024.

26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023 08:12

Conclusos para julgamento

27/11/2023 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/11/2023 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2023 11:45

Recebidos os autos

13/11/2023 11:45

Distribuído por sorteio