07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 07:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 14:31

Expedição de Alvará.
24/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 07:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2025 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/02/2025 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/02/2025 19:08

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/11/2024 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2024 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/11/2024 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:46

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
25/06/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 00:05

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
13/03/2024 08:45

Recebidos os autos
13/03/2024 08:45

Juntada de Decisão
13/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:26

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Apelação
06/11/2023 09:14

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 01:17

Conclusos para julgamento
20/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIO THADEU PIEDADE MADEIRA em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 06:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 21:24

Julgado improcedente o pedido
27/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 13:56

Conclusos para julgamento
19/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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