20/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/05/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
14/05/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:17

Juntada de Petição de apelação
17/04/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:29

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 09:59

Conclusos para julgamento
03/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 18:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2024 11:15

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 12:20

Expedição de Termo de Audiência.
05/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de LAZARO DOS SANTOS MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de JOSE ELEONILDES DOS SANTOS MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2024.
21/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 07:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2024.
06/02/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:49

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:30

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 07:50

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.
12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 08:11

Conclusos para decisão
06/07/2023 08:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (27) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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