27/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 01:48

Decorrido prazo de ARMSTRONG ANTONIO PEDROSO SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 06:58

Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:17

Publicado Notificação em 04/06/2025.
11/06/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 10:19

Recebidos os autos
02/06/2025 10:19

Juntada de decisão
12/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/03/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/02/2025 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 22:23

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/01/2024 12:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 11:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:59

Recebida a emenda à inicial
02/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:10

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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