TJAP - 0019983-21.2023.8.03.0001

07/04/2025 12:09

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

07/04/2025 10:41

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento do AREsp nº 2875508 / AP (2025/0077327-0) - STJ.Consulte-se a cada 30 (trinta) dias.

07/04/2025 08:32

Conclusão

07/04/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 08:31

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/04/2025 08:29

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

02/04/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:48:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/03/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2875508 / AP (2025/00

10/03/2025 08:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 15:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 15:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/03/2025 15:04

Decisão (06/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 14:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 12:00

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 09:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 293), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 285).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 301).Não sendo caso de retratação,

06/03/2025 06:21

Conclusão

06/03/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 06:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 07:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/02/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 07:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

27/02/2025 18:53

Remessa

27/02/2025 18:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa

27/02/2025 18:51

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 285, que negou seguimento ao Recurso Especial.

12/02/2025 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025 10:52

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/02/2025 10:44

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 285 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 297.

12/02/2025 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 10:25:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/02/2025 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2025 13:21

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO e CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial.

10/02/2025 21:32

Protocolo Nº 29178086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

26/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/01/2025 08:26:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

16/01/2025 14:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/01/2025 08:26:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

16/01/2025 13:59

Decisão (16/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

16/01/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 12:58:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2025 11:00

CÂMARA ÚNICA

16/01/2025 08:26

Em Atos do Desembargador. KLEBERSON ALVES DOS REIS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

15/01/2025 14:10

Conclusão

15/01/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 14:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2025 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2025 13:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/12/2024 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior Não admissão do Recurso Especial datada de 02/12/2024 na data: 04/12/2024 11:21:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

20/12/2024 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior Não admissão do Recurso Especial datada de 02/12/2024 na data: 04/12/2024 11:21:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

12/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 10:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

11/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2024 em 11/12/2024.

10/12/2024 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000225/2024

10/12/2024 10:30

Notificação (Revogada decisão anterior Não admissão do Recurso Especial datada de 02/12/2024 na data: 04/12/2024 11:21:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: MAYANE VUL

10/12/2024 10:29

Decisão (04/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2024

10/12/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 08:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação de mov. 259 e constatando-se que a Procuração outorgada à Advogada que subscreveu a peça recursal foi juntada no mov. 126, chamo o feito à ordem para revogar a Decisão de mov. 260.Publique-se. Intimem-

03/12/2024 17:40

Conclusão

03/12/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 17:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2024 14:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 13:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 10:51:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

02/12/2024 13:46

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto KLEBERSON ALVES DOS REAIS, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL. A

29/11/2024 11:46

Manifestação

25/11/2024 14:22

Conclusão

25/11/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2024 12:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/11/2024 12:31

Decurso de prazo em 22/11/2024, sem manifestação.

14/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 08:56:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

05/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 08:56:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

04/11/2024 08:37

Decisão (30/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

31/10/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 08:56

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, não constato a juntada da procuração da advogada que subscreveu o RECURSO ESPECIAL (mov. 231).Ante o exposto, intimem-se o recorrente para que efetue a juntada da procuração no prazo de 05 (cinco) dias da a

29/10/2024 14:07

Conclusão

29/10/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2024 13:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/10/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

22/10/2024 21:21

Remessa

22/10/2024 21:21

Em Atos do Procurador.

22/10/2024 21:14

Em Atos do Procurador.

07/10/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 13:12:37, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 13:04

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/10/2024 13:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 223 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 231.

07/10/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:59:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/10/2024 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES ao recurso especial interposto.

06/10/2024 01:28

Recurso Especial

21/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KLEBERSON ALVES DOS REIS e não-provido na data: 10/09/2024 12:35:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de KLEBERSON ALVES DOS REIS e não-provido na data: 10/09/2024 12:35:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

11/09/2024 11:47

Acórdão (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 12:35

Em Atos do Desembargador.

02/09/2024 12:09

Conclusão

02/09/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 11:52

GABINETE 02

02/09/2024 11:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/08/2024 16:28

Pet. sustentação oral

15/08/2024 09:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2024 14:24

Conclusão

08/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 14:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 10:45

GABINETE 05

08/08/2024 10:45

Certifico que em virtude da portaria nº 72698/2024-GP, concedendo férias ao Des. Agostino Silvério, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Substituto Regimental e Revisor.

02/08/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 14:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 17:22

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

15/07/2024 08:52

Conclusão

15/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:52:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 13:31

GABINETE 02

11/07/2024 13:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/07/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:05:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

08/07/2024 17:02

Remessa

08/07/2024 12:35

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Kleberson Alves dos Reis, assistido pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sentença proferida pel

27/06/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:02:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 12:57

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/06/2024 12:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/06/2024 12:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002345-41.2024.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #143) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO (FÉRIAS, DE 1º a 20-7-2024, CONFORME PORTARIA N° 1043/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

27/06/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 12:52:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2024 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 11:55

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

27/06/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:46:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:47:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/06/2024 13:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2024 13:18

Certifico que as informações movimento de ordem nº 182, foram encaminhadas nesta data via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032024877129.

25/06/2024 12:34

Em Atos do Juiz. Ref. HC 0002345-41.2024.8.03.0000. Informo que KLEBERSON ALVES DOS REIS foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, regime inicial fechado, em razão da reincidência.Recebido recurso, sendo expedida guia de execução provisória registrada

25/06/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/06/2024 11:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4551112, Secção Única, solicitando informações HC nº 0002345-41.2024.8.03.0000.

25/06/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2024 11:49

Remessa

22/06/2024 11:49

Em Atos do Promotor.

14/06/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:05:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024 10:55

Remessa

14/06/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2024 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 09:21

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões recursais, após, retornem ao TJAP.

28/05/2024 08:23

Conclusão

28/05/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:23:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 08:05

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/05/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público do Estado do Amapá, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

27/05/2024 16:00

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/05/2024 01:14

Razões

23/05/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 16:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o recorrente para ciência da inércia da advogada e, sendo o caso, habilitação de novo patrono para apresentação das razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a inércia implicará a n

17/05/2024 08:49

Conclusão

17/05/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 13:03

GABINETE 02

16/05/2024 13:02

Decurso de Prazo em 14/05/2024, sem oferecimento das razões ecursais do réu Kleberson Alves dos Reis.

14/05/2024 11:25

Certifico que os autos aguardam prazo para oferecimento das razões recursais.

04/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 13:28:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

25/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2024 em 25/04/2024.

24/04/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000072/2024

24/04/2024 14:07

Decisão (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2024

24/04/2024 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 13:28:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

24/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:16:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/04/2024 19:33

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 13:28

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Em segu

19/04/2024 09:57

Conclusão

19/04/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 14:06

GABINETE 02

18/04/2024 14:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:18:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 11:37

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KLEBERSON ALVES DOS REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2024 11:37

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0002345-41.2024.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3301967 - Protocolado(a) em 17-04-2024 às 11:23

17/04/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:23:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/04/2024 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2024 09:05

Cancelamento da remessa Instância

16/04/2024 14:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2024 14:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49345 RELATIVA AO RÉU KLEBERSON ALVES DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000623-78.2024.8.03.0001

16/04/2024 13:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024040209F69Q4

16/04/2024 13:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202404020861JIF

16/04/2024 13:45

Nº: 4553055, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 13:41

Nº: 4553052, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 11:52

Certifico que finalizei os andamentos em aberto.

16/04/2024 11:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 94. transitou em julgado em 29/11/2023 em relação ao(s) réu(s) VICTOR FERREIRRA BORGE.

14/03/2024 10:20

Certifico que promovo à Secretaria Judicial para expedir carta de sentença provisória

06/03/2024 09:54

Mandado

22/02/2024 11:10

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 126 [interposto pelo réu KLEBERSON ALVES DOS REIS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestado

22/02/2024 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/02/2024 08:58

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/02/2024 23:45

Apelação

20/02/2024 15:13

Faço juntada a estes autos do cumprimento da intimação de sentença.

19/02/2024 08:35

Certifico que ENVIEI o mandado de intimação de ordem 123 para o IAPEN, com rastreamento de ordem 2024017289.

19/02/2024 08:27

Intimação DE SENTENÇA para - KLEBERSON ALVES DOS REIS - emitido(a) em 19/02/2024

09/02/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia apresentada pelo patrono de KLEBERSON ALVES DOS REIS [ordem 119], intime-se a constituir novo advogado, em 5 [cinco] dias. No silêncio, à DPE. Intime-se, ainda, das sentenças às ordens 94 e 108.

09/02/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/02/2024 09:47

Certifico que faço conclusos estes autos.

06/02/2024 11:58

RENUNCIA DE PODERES

31/01/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/01/2024 15:08

Remessa

29/01/2024 15:08

Em Atos do Promotor.

26/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/01/2024 11:26:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA (Advogado Réu).

26/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/01/2024 11:26:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

17/01/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 10:20

Remessa

16/01/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:17:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/01/2024 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 09:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/01/2024 11:26:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado Réu: ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA

15/01/2024 11:26

Em Atos do Juiz.

15/01/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/01/2024 09:19

Certifico que faço conclusos estes autos.

12/12/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:47:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2023 23:00

Protocolo Nº 27287640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE KLEBERSON ALVES DOS REIS

29/11/2023 09:18

Remessa

29/11/2023 09:17

Em Atos do Promotor.

28/11/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:14:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:12

Remessa

28/11/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:10:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/11/2023 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:08

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

21/11/2023 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023120248V96P4

21/11/2023 09:35

Faço juntada a estes autos do Alvará de soltura expedido nesta data no BNMP.

21/11/2023 08:19

Em Atos do Juiz.

17/11/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/11/2023 08:01

Certifico que em consulta ao sistema CRC-JUD nesta data, esta restou infrutífera.

13/11/2023 09:20

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para pesquisa no Sistema SIGDOCs.

06/11/2023 08:47

Certifico a finalização#85

05/11/2023 16:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/10/2023 14:04

Certifico que finalizei o histórico.

30/10/2023 09:44

MANIFESTAÇÃO VICTOR HUGO FERREIRA BORGE

30/10/2023 07:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231129720EUD8

30/10/2023 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - KLEBERSON ALVES DOS REIS, VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 30/10/2023

27/10/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente os acusados [preferencialmente por telefone ou meio eletrônico] para, querendo, constituírem novo advogado, em 5 dias. No silêncio, encaminhem-se os autos à DPE/AP para apresentar alegações finais.

27/10/2023 09:31

MANIFESTAÇÃO KLEBERSON ALVES DOS REIS

25/10/2023 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

25/10/2023 17:45

Certifico que, muito embora intimadas por duas vezes para apresentar alegações finais, as advogadas dos réus permaceram silentes em ambas as oportunidades, razão pela qual faço conclusão para o magistrado.

25/10/2023 17:44

Decurso de Prazo para as advogdas dos réus apresentarem alegações finais.

01/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 09:10:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA (Advogado Réu).

01/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 09:10:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

21/09/2023 09:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 09:10:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA

21/09/2023 09:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 09:10:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

21/09/2023 09:10

Renovo a noticação da defesa dos réus, para as alegações, no prazo de 5 dias.

27/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2023 07:18:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA (Advogado Réu). alegações da defesa

27/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2023 07:18:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). alegações da defesa

17/08/2023 07:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2023 07:18:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado Réu: ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA

17/08/2023 07:18

Certifico a noticação da Defesa dos réus, para as alegações, no prazo de 5 dias.

16/08/2023 16:35

Em Atos do Juiz. O pedido de liberdade será avaliado por ocasião do julgamento de mérito. Venham as alegações da defesa, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença.

16/08/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/08/2023 09:13

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

16/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:32:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2023 13:30

Remessa

15/08/2023 13:29

MP - MEMORIAIS E MANIFESTAÇÃO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

15/08/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:09:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 08:57

Remessa

15/08/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:49:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2023 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:18:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/08/2023 08:20

Remessa

10/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:59:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 08:41

Remessa

10/08/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:36:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/08/2023 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 08:07

Certifico a remessa dos autos ao MP para os fins requeridos.

09/08/2023 14:25

Em audiência

09/08/2023 14:25

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2023 às '14:25'h

09/08/2023 12:43

DOCUMENTO DEFESA VICTOR HUGO FERREIRA BORGE

09/08/2023 12:31

Juntada de DOCUMENTOS SUPORTES À DEFESA DE KLEBERSON ALVES DOS REIS

09/08/2023 12:13

Juntada de DOCUMENTOS SUPORTES À DEFESA DE VICTOR HUGO FERREIRA BORGE

09/08/2023 09:20

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA

09/08/2023 09:17

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA

08/08/2023 23:14

Mandado

03/08/2023 10:26

Certifico que finalizei o mov. 44.

02/08/2023 10:35

Mandado

31/07/2023 10:18

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2023 às 12:45h

30/07/2023 13:13

Mandado

30/07/2023 10:00

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

25/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 12:45:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/07/2023 08:38:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALICE BIANCA MONTEIRO SILVA (

25/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 12:45:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/07/2023 08:38:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advoga

19/07/2023 15:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023074032C1RYN

19/07/2023 15:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230740303R6NA

19/07/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO VICTOR DE JESUS SILVA - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:27

Nº: 4411135, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:27

Nº: 4411136, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN RAFAEL DOS REIS LIMA - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANCLEBER ASSSUNÇÃO SILVA - emitido(a) em 19/07/2023

15/07/2023 08:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 às 12:45:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado R

15/07/2023 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2023 às 12:45h

14/07/2023 20:08

Em Atos do Juiz. Presos em 5/5/2023, VICTOR HUGO FERREIRA BORGES e KLEBERSON ALVES DOS REIS, foram denunciados por infração descrita nos arts. 33, caput, e 35, caput, da lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 2343/2023–CF/Ciosp/Pacoval, onde

14/07/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/07/2023 11:34

Certifico que promovo conclusos

13/07/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:20:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/07/2023 18:09

Remessa

09/07/2023 18:09

Em Atos do Promotor.

28/06/2023 15:10

ADITAMENTO ARROLANDO TESTEMUNHAS VICTOR HUGO BORGE

28/06/2023 10:25

ADITAMENTO ARROLANDO TESTEMUNHAS KLEBERSON ALVES

26/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 23:39:22, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2023 11:24

Remessa

26/06/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:18:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/06/2023 10:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2023 10:54

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre a peça defensiva

26/06/2023 10:38

Defesa prévia - DPE/AP

25/06/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 15/06/2023 11:07:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2023 11:07

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 15/06/2023 11:07:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/06/2023 11:07

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública lotada nete Juízo, para manifestação, no prazo legal, uma vez que os acusados, intimados, não constituiram advogado.

15/06/2023 11:05

Decurso de Prazo dos acusados KLEBERSON e VICTOR para apresentação de resposta prévia.

14/06/2023 11:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/06/2023 08:32

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 08.

05/06/2023 10:38

Comprov. de encamin. do Carro Uno Mille para o Depósito Judicial.

30/05/2023 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230545138GUJI

30/05/2023 10:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - KLEBERSON ALVES DOS REIS, VICTOR HUGO FERREIRA BORGE - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 10:20

Faço juntada a estes autos do(s) certidões interna.

30/05/2023 09:50

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré a oferecer defesa, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que poderá levantar preliminares e exceções, além de todas as razões de defesa. Também poderão ser juntados documentos e apresentadas jus (...)

30/05/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/05/2023 08:14

Tombo em 30/05/2023.

27/05/2023 17:03

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017020-40.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3243896 - Protocolado(a) em 27-05-2023 às 1