TJAP - 0022014-19.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

NIVALDO FERREIRA ARANHA

CPF *78.***.*71-53

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

LIGIA NOLASCO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

NIVALDO FERREIRA ARANHA

CPF *78.***.*71-53

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ITALO SCARAMUSSA LUZ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 01:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em 22/04/2025 17:28.

  • 22/04/2025 12:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 07:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 07:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/01/2025 12:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/01/2025 12:45

    Realizado cálculo de custas

  • 28/01/2025 07:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/01/2025 07:33

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/01/2025 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 13:19

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2024 19:32

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 13/11/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2023 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 25/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 11:05

    Conclusos para decisão.

  • 19/09/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 20:42

    Juntada de Contra-razões

  • 27/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 12:46

    Conclusos para decisão.

  • 08/08/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/07/2023 08:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 13/07/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 11:41

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 13/06/2023 08:05

    Conclusos para julgamento.

  • 13/06/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão.

  • 06/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 09:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 16:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 10:20

    Conclusos para decisão.

  • 25/04/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 18:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/04/2023 14:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/03/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 14/03/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 21:21

    Juntada de Contestação

  • 10/03/2023 20:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 11:29

    Conclusos para decisão.

  • 06/12/2022 11:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 02/12/2022 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 12:51

    Conclusos para decisão.

  • 23/11/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:49

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL.

  • 24/10/2022 07:43

    Conclusos para decisão.

  • 24/10/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 10:30

    Conclusos para decisão.

  • 21/09/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 01:00

    Publicado Edital em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 12:24

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/08/2022 12:23

    Expedição de Edital.

  • 29/07/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 12:00

    Conclusos para decisão.

  • 15/07/2022 12:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/07/2022 14:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/06/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 07:16

    Juntada de Carta precatória

  • 03/05/2022 12:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2022 07:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/03/2022 08:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/02/2022 09:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/02/2022 08:47

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 09:02

    Conclusos para decisão.

  • 03/02/2022 09:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 16/12/2021 12:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2021 às 12:14:25 para DECISÃO

  • 15/12/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:37

    Outras Decisões

  • 02/12/2021 01:34

    Conclusos para decisão.

  • 02/12/2021 01:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2021 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2021 11:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2021 11:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/11/2021 17:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/11/2021 às 17:53:19 para DECISÃO

  • 19/11/2021 09:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2021 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 07:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/11/2021 12:55

    deferimento

  • 08/11/2021 17:42

    Conclusos para decisão.

  • 08/11/2021 17:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/11/2021 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2021 12:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/10/2021 às 12:29:03 para DECISÃO

  • 27/10/2021 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 09:30

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 11:44

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2021 11:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/10/2021 10:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 12:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/09/2021 09:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/09/2021 19:44

    deferimento

  • 15/09/2021 10:42

    Conclusos para decisão.

  • 15/09/2021 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/09/2021 15:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/09/2021 11:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2021 às 11:43:24 para Rotinas processuais

  • 31/08/2021 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 20:49

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/07/2021 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 22:04

    Outras Decisões

  • 09/07/2021 10:15

    Conclusos para decisão.

  • 09/07/2021 10:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/07/2021 16:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/07/2021 11:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/07/2021 às 11:23:41 para DECISÃO

  • 30/06/2021 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 12:20

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 14:03

    Conclusos para decisão.

  • 14/06/2021 14:03

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2021 11:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2021 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2021 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/04/2021 20:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2021 17:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/04/2021 09:48

    deferimento

  • 12/04/2021 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 12/04/2021 09:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/04/2021 12:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/03/2021 13:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/03/2021 às 13:04:10 para Rotinas processuais

  • 26/03/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 20:55

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/02/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 10:29

    deferimento

  • 10/02/2021 08:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/02/2021 16:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2021 08:35

    Conclusos para decisão.

  • 03/02/2021 08:35

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 26/01/2021 09:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/01/2021 às 09:42:37 para Rotinas processuais

  • 21/01/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2020 11:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/12/2020 07:35

    Expedição de Carta.

  • 26/11/2020 12:39

    Outras Decisões

  • 12/11/2020 09:59

    Conclusos para decisão.

  • 12/11/2020 09:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/11/2020 12:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 09:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/10/2020 às 09:38:36 para Rotinas processuais

  • 21/10/2020 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2020 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 07:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/10/2020 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/10/2020 09:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/09/2020 23:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/09/2020 10:28

    deferimento

  • 13/09/2020 20:24

    Conclusos para decisão.

  • 13/09/2020 20:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/09/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/09/2020 12:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/09/2020 às 12:20:23 para Rotinas processuais

  • 01/09/2020 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 01/09/2020.

  • 31/08/2020 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 11:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 31/08/2020 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2020 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 21:27

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/08/2020 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2020 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 11:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 13:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/08/2020 às 13:15:42 para Rotinas processuais

  • 04/08/2020 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2020 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 22:13

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 20/07/2020 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2020 19:15

    Outras Decisões

  • 14/07/2020 12:46

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 14/07/2020 12:46

    Processo Autuado

  • 14/07/2020 11:30

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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