24/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DA SILVA em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:25

Publicado Alvará em 12/06/2025.
23/06/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:41

Expedição de Alvará.
03/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:35

Processo Desarquivado
16/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:52

Expedição de Alvará.
02/05/2025 10:15

Processo Desarquivado
29/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:11

Expedição de Alvará.
26/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/01/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/01/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2025 12:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/01/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/01/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/01/2025 12:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
10/01/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 19:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 08:12

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2024 23:59.
17/04/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/04/2024 09:36

Recebidos os autos
08/04/2024 09:36

Juntada de Decisão
07/04/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:24

Juntada de Apelação
17/11/2023 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 19:16

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:27

Expedição de Termo de Audiência.
17/10/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:44, 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/10/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 09:00, 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/10/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:29

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
19/08/2023 14:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:41

Conclusos para julgamento
03/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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