08/04/2024 09:36

Baixa Definitiva
08/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMANOEL PANTOJA MARTINS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMARA GOMES DE SOUZA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMARA GOMES DE SOUZA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMANOEL PANTOJA MARTINS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
19/12/2023 08:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023 06:10

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 12:22

Recebidos os autos
12/12/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022720-94.2023.8.03.0001

Giuseppe Carlos Lima de Andrade

Estado do Amapa

Advogado: Lucia Maria Lima de Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0022104-90.2021.8.03.0001

Evanildo Braganca Mendes

Ester Josilane Farias Brito

Advogado: Adaian Lima de Souza

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0022592-11.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Rosilda Barbosa Braga

Advogado: Andressa Lobato e Silva de Paula

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022141-83.2022.8.03.0001

Maria Assuncao Giusti de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/11/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0022664-42.2015.8.03.0001

Estado do Amapa

Giorgia Carolina Muniz do Carmo

Advogado: Washington dos Santos Caldas

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2016 00:00

Exibir Processo