TJAP - 0021418-30.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES SAMPAIO em 10/07/2025 23:59.

22/06/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.

22/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

17/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.

16/06/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/06/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025 08:57

Conclusos para decisão

26/05/2025 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/04/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 10:43

Conclusos para decisão

11/04/2025 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

11/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.

11/04/2025 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/04/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025 10:29

Conclusos para decisão

26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.

24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/01/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.

17/12/2024 23:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2024 23:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/12/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024 12:28

Conclusos para decisão

10/12/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024 18:40

Conclusos para decisão

01/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 12:13

Juntada de Certidão

02/10/2024 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024 19:11

Expedição de Mandado.

26/08/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 10:36

Conclusos para decisão

23/08/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/08/2024 23:59.

17/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES SAMPAIO em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 10:25

Juntada de Certidão

11/07/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 13:17

Expedição de Ofício.

08/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024 12:34

Conclusos para decisão

02/07/2024 12:34

Processo Desarquivado

18/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 09:15

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 17:06

Determinado o arquivamento

21/05/2024 14:54

Conclusos para decisão

21/05/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES SAMPAIO em 17/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão

19/04/2024 10:13

Recebidos os autos

19/04/2024 10:13

Juntada de Decisão

21/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 10:57

Juntada de Outros documentos

23/11/2023 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.

03/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES SAMPAIO em 27/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2023 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:50

Julgado procedente o pedido

04/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento

31/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2023 11:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.

17/08/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 10:05

Conclusos para decisão

07/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio