TJAP - 0021214-64.2015.8.03.0001

12/06/2024 20:12

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024 09:57

Certifico que aguarda prazo

31/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA. na data: 20/05/2024 11:30:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

31/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA. na data: 20/05/2024 11:30:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

29/05/2024 11:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de transfência do valor de R$ 10.394,12, com seus acréscimos legais em favor do advogado da parte credora.

27/05/2024 12:04

Certifico que encaminhei alvará de levantamento ao Banco do Brasil, via email: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 27 de mai. de 2024, 12:04 ass

24/05/2024 11:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 10:16

Certifico que não foi possível realizar a transferência dos valores contidos no ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4570804, em decorrência de erro na conta judicial. Diante disto, os autos aguardam assinatura do novo ALVARÁ DE LEVANTAMENTO de Nº: 4572953.

24/05/2024 10:11

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 21/05/2024 Motivo do cancelamento: Erro

21/05/2024 11:19

Notificação (Deferido o pedido de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA. na data: 20/05/2024 11:30:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

21/05/2024 11:19

Certifico que encaminhei os alvarás para pagamento e transferência: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 21 de mai. de 2024, 11:16 assunto: Pagamento

21/05/2024 09:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 09:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 09:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Nº: 4570801 e 4570804

21/05/2024 08:53

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - emitido(a) em 19/04/2024 Motivo do cancelamento: Erro

21/05/2024 08:50

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 21/02/2024 Motivo do cancelamento: Erro

20/05/2024 14:30

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de #538.

20/05/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

20/05/2024 12:54

Certifico que da consulta a pagina do banco do Brasil: campo comprovante de deposito judicial, para verificação da conta judicial, que abriga o credito, no valor de R$ 382,17, colheu-se a seguinte informação: não ha valor nem informação quanto a conta

20/05/2024 11:30

Em Atos do Juiz. O credor informou na #533 que ainda não conseguiu levantar os valores contidos nos alvarás de #508 e #524, pedindo a transferência dos referidos montantes à conta bancária por ele indicada.Assim, defiro o pedido do credor e determino que

19/05/2024 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

19/05/2024 18:56

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 07:50:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

18/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 07:50:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

14/05/2024 07:12

Pedido de providências.

08/05/2024 15:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 07:50:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

08/05/2024 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2024 07:50:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

08/05/2024 07:50

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para manifestação sobre juntada de oficio, mov . : 527 no prazo de dez dias.

29/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

29/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

26/04/2024 19:59

Faço juntada do ofício n. 4558320 da Câmara Única/TJAP, que informa o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Agravo Instrumental n. 0 0 0 7 5 5 2 -5 5 .2 0 2 3 .8 .0 3 .0 0 0 0.

22/04/2024 13:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

22/04/2024 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

19/04/2024 19:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 14:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 11:39:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

19/04/2024 11:39

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 382,17, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial ID nº 072024000009786910 [#520], em nome da Sociedade JOÃO SERRA –– SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n

05/04/2024 21:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/04/2024 21:11

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 382,17 foi registrada no Banco Central com ID nº 072024000009786910

02/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 13:13:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

02/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 13:13:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

27/03/2024 14:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7704-23

25/03/2024 08:25

Em Atos do Juiz. Defiro o bloqueio no valor de R$ 382,17 em nome do devedor.Proceda-se a transferência e voltem conclusos.

24/03/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/03/2024 08:24

Certifico que à ordem 502 há pedido de bloqueio de saldo remanescente no valor de R$-382,17 em nome do Banco devedor. Assim, retorno os autos em conclusão.

23/03/2024 02:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 13:13:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

22/03/2024 13:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

08/03/2024 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2024 08:07

Decurso de Prazo

22/02/2024 17:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 10:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

21/02/2024 10:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 21/02/2024

21/02/2024 09:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4525174

21/02/2024 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 10:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

20/02/2024 10:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 10.394,12  (dez mil trezentos e noventa e quatro reais e doze centavos), com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial Nº 43.***.***/2376-76 [#397], em nome da Sociedade JOÃO

01/02/2024 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2024 14:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

31/01/2024 16:44

Manifestação e prosseguimento.

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 14:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 14:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

06/12/2023 19:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 14:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

06/12/2023 14:29

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 dias para o autor esclarecer os pedidos.

21/11/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2023 10:06

Conclusos

17/11/2023 22:27

Prosseguimento do feito

14/11/2023 11:28

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 17/11/2023

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:32:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:32:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

25/10/2023 15:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:32:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

18/10/2023 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 13:32:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

11/10/2023 13:32

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos.Às partes para requererm o que entendere de direito, em 10 dias.

28/09/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2023 09:04

Conclusos

25/09/2023 11:32

COMUNICAÇÃO DO AI 0007552-55.2023.8.03.0000

25/09/2023 11:12

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007552-55.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A

09/09/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/08/2023 17:03:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

09/09/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/08/2023 17:03:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

01/09/2023 14:50

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/08/2023 17:03:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

30/08/2023 09:24

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/08/2023 17:03:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

27/08/2023 17:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada [#468], contra a decisão de #363 que rejeitou tese de excesso de execução contida na impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada havendo condenação em honorári

01/08/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2023 08:22

Conclusos

31/07/2023 17:23

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:49:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:49:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

07/07/2023 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 09:49:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

07/07/2023 09:49

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

07/07/2023 09:48

Decurso de Prazo (ORDEM 470)

29/06/2023 08:43

Certifico que aguarda prazo

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 16:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 16:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

12/06/2023 14:15

Protocolo Nº 26041106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração contra a decisão #465 em virtude de erro material no arbitramento de honorários sucumbenciais

05/06/2023 17:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 16:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

05/06/2023 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 16:20:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

30/05/2023 16:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença onde o réu alega que o pedido do credor está acometido de excesso de execução no valor de R$ 10.28442, pugnando para que seja declarada que a obrigação foi integralmente adimplida diante d

16/05/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2023 10:19

Faço os autos conclusos

03/05/2023 16:45

Em Atos do Juiz. Considerando que deve ser feita uma análise mais aprofundada nos documentos e argumentos das partes, prorrogo a conclusão dos autos por mais 02 dias.

17/04/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2023 11:08

Decurso de Prazo

04/04/2023 11:29

Certifico que aguarda prazo de 05 dias

03/04/2023 07:31

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 dias.Após, conclusos para análise da impugnação.Cumpra-se.

17/03/2023 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2023 14:52

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/03/2023 09:59

Em anexo

06/03/2023 11:47

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:22:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

03/03/2023 19:58

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 15:22:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

03/03/2023 15:22

Em Atos do Juiz. Oportunizo à ré a se manifestar sobre o pedido do autor [#449], no prazo de 10 dias.

14/02/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2023 10:25

Conclusos

13/02/2023 21:28

Manifestação (Exequente)

06/02/2023 10:32

Manifestação contadoria

23/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 08:52:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

23/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 08:52:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

18/01/2023 14:58

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 08:52:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

13/01/2023 08:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/01/2023 08:52:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

13/01/2023 08:52

Nos termos em que foi determinado, manifestem-se as partes sobre as informações da contadoria, no prazo de 15 dias.

15/12/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 14:20:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/12/2022 10:44

Remessa

15/12/2022 10:44

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados, observa-se que a diferença apresentada nos cálculos se dá substancialmente na apuração da condenação com as despesas materiais (garagem). Conforme Embargos de Declaração de ordem nº 242, a condenação

21/11/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:20:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2022 10:09

CONTADORIA - MACAPÁ

21/11/2022 10:08

Nos termos da Portaria N°001/2017-VCFP/MCP, remeto os autos à contadoria.

18/11/2022 12:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 10:55

Certifico que minutei alvará de levantamento com o Controle: 4265577, aguardando assinatura.

17/11/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do valor incontroverso.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$-160.757,97 (cento e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), com seus acréscimos legais e encerramento de co

16/11/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/11/2022 09:55

Certifico que faço os autos conclusos para liberação do valor incontroverso, antes da remessa à Contadoria do Juízo.

16/11/2022 09:48

Reiterando, permissa venia, pedido de expedição de Alvará Judicial do valor incontroverso, antes da remessa à Contadoria do Juízo.

11/11/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 426.Após, torne-se o feito concluso para análise do pedido de ordem 427.

07/11/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/11/2022 09:06

Conclusos

04/11/2022 11:49

Pedido de chamamento do feio a ordem e prolação de sentença.

03/11/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Remeta-se o feito à contadoria para averiguação de possível excesso à execução (#407).Após, torne-se o feito concluso para decisão.

28/10/2022 13:22

Certifico que o movimento de ordem nº 422 foi salvo indevidamente.

09/10/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/10/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

07/10/2022 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 425.* Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.

03/10/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/10/2022 09:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/09/2022 14:38

Manifestação acerca da alegada preclusão.

27/09/2022 18:16

Intimação (Determinada diligência na data: 15/09/2022 14:52:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

23/09/2022 12:12

Notificação (Determinada diligência na data: 15/09/2022 14:52:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

15/09/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o devedor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ordem 413.Intime-se.

03/09/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2022 11:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/09/2022 19:47

Manifestação à nova Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

11/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 29/07/2022 23:11:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

11/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 29/07/2022 23:11:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

01/08/2022 11:08

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

01/08/2022 11:07

Notificação (Determinada diligência na data: 29/07/2022 23:11:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

29/07/2022 23:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

29/07/2022 09:16

Impugnação ao cumprimento de sentença acompanhada de parecer técnico pormenorizado liquidando o título em liça.

15/07/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2022 07:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

14/07/2022 10:19

Pedido de ordem de pagamento ou alvará judicial.

14/07/2022 10:18

Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 09:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

14/07/2022 10:18

Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 09:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

12/07/2022 20:04

Notificação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 09:12:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

12/07/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, sobre depósitos judiciais de ordem nº 397.

12/07/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/07/2022 19:52

Juntada de DEPÓSITOS JUDICIAIS

20/06/2022 15:07

Intimação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 17:23:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

20/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 12:04

Decisão (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

15/06/2022 12:03

Notificação (Determinada diligência na data: 07/06/2022 17:23:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

07/06/2022 17:23

Em Atos do Juiz. Altere-se a classe para cumprimento de sentença, caso ainda não alterado.Intime-se o banco Réu/Executado intimado a pagar, via D.J. (art. 513, §2º, I do CPC) e no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 169.345,74 (cento e sessenta e nov

07/06/2022 09:23

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2022 08:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/06/2022 20:01

Cumprimento de Sentença

06/06/2022 19:59

Intimação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 14:53:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

06/06/2022 19:59

Intimação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 14:53:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

30/05/2022 18:06

Intimação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 14:53:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

29/05/2022 10:14

Notificação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 14:53:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

16/05/2022 14:53

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes acerca do ofício de ordem 380, para manifestação do que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.

12/05/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2022 10:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFICIO N. 4123695.

23/03/2022 12:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/05/2021 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/05/2021 07:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/05/2021 20:19

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão por mais 180 dias.

07/05/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2021 08:30

Decurso de Prazo

07/04/2021 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2021 22:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2021 20:11

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final do AI N 1534-57.2019.Aguarde-se o prazo de 45 dias.

09/02/2021 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2021 07:53

Certifico que diante da manifestação das partes, promovo os autos conclusos para deliberação.

08/02/2021 18:52

Manifestação

22/01/2021 09:47

Certifico que aguarda prazo.

14/12/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

14/12/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

10/12/2020 00:18

Aguardando parte autora leitura/confirmação de intimação eletrônica, referente ordem nº 360.

10/12/2020 00:11

Aguardando prazo.

08/12/2020 12:46

MANIFESTAÇÃO

04/12/2020 09:38

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

04/12/2020 08:01

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/12/2020 21:52:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

04/12/2020 08:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2020 21:52

Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.Astreint excluída por decisão em agravo de instrumento.Aguarde-se a manifestação das partes, no prazo de 15 dias.

03/12/2020 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2020 12:43

Certifico que faço os autos conclusos.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

20/08/2020 13:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Câmara Única - envio de decisão do AG.

21/07/2020 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/03/2020 09:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final do AI N 1534-57.2019. Cumpra-se.

03/03/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2020 09:06

Decurso de Prazo de suspensão

20/09/2019 10:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do Agravo de Instrumento nº 0001534-57.2019.8.03.0000.

25/06/2019 11:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2019 07:31

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final do AI N 1534-57.2019. Cumpra-se.

11/06/2019 08:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1005/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001534-57.2019.8.03.0000.

05/06/2019 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2019 16:29

Protocolo Nº 15996657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

15/05/2019 15:42

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2019 22:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

07/05/2019 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2019 22:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

04/05/2019 22:00

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença, onde a parte impugnante alega em resumidamente que seja declarada a: a) a nulidade por inexigibilidade do título, diante o pagamento realizado anteriormente; Decretada a suspensã

22/02/2019 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2019 15:31

Protocolo Nº 15362613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

20/02/2019 11:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito estando os autos arquivados na CX 770/2019. Não possui procuração, e na página 40 possui um carnê de financiamento de UNIBANCO VEÍCULOS, armazenados fisicamente na Secretaria Única Cível estando à

08/02/2019 12:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2019 07:29:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

05/02/2019 09:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2019 07:29:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

05/02/2019 07:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o requerido sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

16/12/2018 23:43

Conclusão

16/12/2018 23:43

Conclusão

16/12/2018 23:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2018 23:43

Protocolo Nº 15028566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação voluntária com apontamento de abusos da parte Executada.

14/12/2018 12:07

Protocolo Nº 15025281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição acerca da manifestação à impugnação, necessária revisão dos cálculos por excesso na litigância de má-fé, astreintes e honorários

04/12/2018 15:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 16:38:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

03/12/2018 11:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 16:38:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

28/11/2018 16:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o impugnante/requerido sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

09/11/2018 21:38

Conclusão

09/11/2018 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2018 21:38

Protocolo Nº 14806731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação (Exequente).

20/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 17:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

20/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 17:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

10/10/2018 09:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 17:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

09/10/2018 17:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos de ordem 308, no prazo de 15 dias.

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

21/08/2018 08:30

Certifico que houve somente manifestação da ré e os autos já encontram-se conclusos.

08/08/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2018 12:26

Protocolo Nº 14222598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA

28/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 11:22:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

28/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 11:22:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

20/07/2018 15:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 11:22:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

18/07/2018 12:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 11:22:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

18/07/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/07/2018 07:54

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2018 07:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações.

03/07/2018 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 07:33:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/06/2018 11:15

CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2018 11:13

Certifico a remessa dos autos à contadoria.

19/06/2018 11:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista impugnação da parte requerida quanto aos cálculos, determino o retorno ao contador para se manifestar sobre a impugnação de ordem nº 299. Após, manifestem-se as partes em 15 dias.

07/06/2018 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2018 09:20

Certifico que em razão das manifestações apostas nos MOVs.299 e 301, faço conclusão do feito.

03/06/2018 20:41

Protocolo Nº 13821002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos cálculos (Exequente).

25/05/2018 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2018 16:05

Protocolo Nº 13788906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CALCULOS

20/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2018 11:08:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

20/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2018 11:08:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

11/05/2018 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2018 11:08:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

10/05/2018 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2018 11:08:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

10/05/2018 11:08

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se as partes a manifestarem-se sobre as novas informações prestadas pela contadoria no mov. 291, em 15 dias.

09/05/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 09:48:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/05/2018 08:57

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/05/2018 09:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

07/03/2018 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2018, às 08:44:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2018 12:16

CONTADORIA - MACAPÁ

17/02/2018 12:14

Remessa Cancelada

05/02/2018 12:07

Em Atos do Juiz. Houve impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria. Assim, remetam-se os autos novamente ao contador Fabiano Ribeiro Pimentel para que responda aos impugnações das partes de ordem nº 282 e 285 de forma específica e clara. Com as n

28/11/2017 22:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2017 22:55

Protocolo Nº 12936469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Maniestação.

25/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 13:49:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

25/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 13:49:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

22/11/2017 12:54

Protocolo Nº 12903408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

17/11/2017 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 13:49:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

15/11/2017 13:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/11/2017 13:49:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

15/11/2017 13:49

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes a manifestem-se, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pela contadoria no evento 276.

09/11/2017 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 10:30:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2017 09:21

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/11/2017 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informação, analise cálculos.

24/10/2017 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 12:26:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2017 11:15

CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2017 11:16

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se o cumprimento de sentença de ordem nº 256 está de acordo com o acórdão de ordem nº 196. Com os cálculos, manifestem-se as partes em 15 dias.

04/09/2017 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2017 07:29

Certifico que os autos estão conclusos para decisão (impugnação ao cumprimento de sentença)

27/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 08:19:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

27/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 08:19:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

24/08/2017 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2017 10:50

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

18/08/2017 16:43

Protocolo Nº 12413575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

17/08/2017 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 08:19:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA

17/08/2017 08:19

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP6, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo réu (MOV 263).

10/08/2017 16:48

Protocolo Nº 12373013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

02/08/2017 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2017 18:39

Protocolo Nº 12330320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE GARANTIA PARA ULTERIOR APRESENTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO.

12/07/2017 13:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 09:30:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu). Promova a parte executada o pagamento voluntário do crédito, conforme termos

12/07/2017 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 09:30:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

12/07/2017 09:30

Promova a parte executada o pagamento voluntário do crédito, conforme termos da petição relativa ao movimento de ordem 256, em quinze dias.

11/07/2017 12:06

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

10/07/2017 17:19

Protocolo Nº 12217432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença.

07/07/2017 10:09

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 294 FOLHAS

05/07/2017 09:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2017 12:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/07/2017 12:49

Certifico que o Acórdão de fls. 300 - 305 transitou em julgado em 30/06/2017, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/06/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/05/2017 09:35:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

15/06/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/05/2017 09:35:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Advogado Autor).

15/06/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/05/2017 09:35:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA (Autor).

06/06/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2017 em 06/06/2017.

05/06/2017 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000103/2017

05/06/2017 10:39

Acórdão (26/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2017

05/06/2017 10:39

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/05/2017 09:35:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

30/05/2017 11:04

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

29/05/2017 13:12

CÂMARA ÚNICA

26/05/2017 09:35

Em Atos do Desembargador.

25/05/2017 09:03

Conclusão

25/05/2017 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 09:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2017 08:22

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

24/05/2017 10:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1057ª Sessão Ordinária realizada em 23/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e acolheu os embar

15/05/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.

12/05/2017 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000087/2017

12/05/2017 16:45

Pauta de Julgamento (23/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2017

12/05/2017 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1057, DO DIA 23/05/2017, às 08:00 HORAS

11/05/2017 13:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 13:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

10/05/2017 14:30

CÂMARA ÚNICA

10/05/2017 14:17

Certifico que procedo à finalização dos expedientes cumpridos.

10/05/2017 11:34

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

06/04/2017 09:33

Conclusão

06/04/2017 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 09:33:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2017 12:24

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

05/04/2017 12:21

Certifico o decurso de prazo em 03/04/2017 sem que o embargado ITAÚ UNIBANCO S.A, embora devidamente intimado, se manifestasse aos embargos de declaração opostos.

25/03/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2017 08:53:25 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

17/03/2017 07:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - emitido(a) em 17/03/2017

15/03/2017 10:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2017 08:53:25 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

15/03/2017 10:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2017, às 10:14:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

15/03/2017 09:05

CÂMARA ÚNICA

15/03/2017 08:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido do autor (fls. 298) de levantamento de valores depositados em juízo pelo réu, referentes ao pagamento voluntário do valor da condenação (guia de depósito judicial de fl. 292) que o banco réu entende como devido

10/03/2017 13:20

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

30/01/2017 15:58

Conclusão

30/01/2017 15:58

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2017, às 15:58:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2017 13:15

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

30/01/2017 13:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA. Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A.

30/01/2017 12:52

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

26/01/2017 11:36

Protocolo Nº 11372776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de expedição de Alvará Judicial.

26/01/2017 11:20

Protocolo Nº 11372572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

24/01/2017 11:47

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 294 FOLHAS

19/01/2017 07:20

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2017, às 07:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2017 13:30

CÂMARA ÚNICA

18/01/2017 12:47

Em Atos do Desembargador. 1. O recorrente ITAÚ UNIBANCO S.A. atravessou petição às fls. 286-287, informando pagamento da condenação e requerendo a extinção do processo. 2. O cumprimento voluntário da condenação é prática incompatível com o interesse de r

17/01/2017 16:42

Conclusão

17/01/2017 16:42

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2017, às 16:42:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2017 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2017 09:23

Remessa Cancelada

13/01/2017 15:09

Protocolo Nº 11326381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de Pagamento.

21/12/2016 13:18

Processo migrado em razão da sucessão do Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna pelo Desembargador Cesar Augusto Souza Pereira

16/12/2016 07:49

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2016 em 16/12/2016.

15/12/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000228/2016

15/12/2016 09:58

Acórdão (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2016

15/12/2016 07:07

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2016, às 07:08:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

14/12/2016 10:42

CÂMARA ÚNICA

14/12/2016 09:33

Em Atos do Desembargador.

12/12/2016 17:25

Conclusão

12/12/2016 17:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 17:27:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2016 12:40

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

06/12/2016 10:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1039ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos recursos, deu

28/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.

28/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.

25/11/2016 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000216/2016

25/11/2016 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000216/2016

25/11/2016 17:02

Pauta de Julgamento (06/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2016

25/11/2016 17:02

Pauta de Julgamento (06/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2016

25/11/2016 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1039, DO DIA 06/12/2016, às 08:00 HORAS

25/11/2016 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1039, DO DIA 06/12/2016, às 08:00 HORAS

18/11/2016 14:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

14/11/2016 08:21

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 08:21:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

11/11/2016 11:43

CÂMARA ÚNICA

11/11/2016 09:39

Em Atos do Desembargador. Exmo. Sr. Des. Presidente da Câmara Única. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

11/11/2016 08:34

Certifico que procedi abertura dessa rotina com objetivo de finalizar os expedientes cumpridos.

28/09/2016 16:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 267/270 (Petição requerendo a juntada de cópia do documento do veículo do autor). - Protocolo Nº 006743/2016 - Protocolado(a) em 28/9/2016 às 12:17:56

11/07/2016 10:09

Conclusão

11/07/2016 10:09

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2016, às 10:09:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2016 08:34

GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

08/07/2016 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2016, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2016 13:23

CÂMARA ÚNICA

07/07/2016 13:19

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente, em razão da distribuição equivocada por prevenção ao Gabinete da Desembargadora Stella Simonne Ramos (Agravo nº 0001847-57.2015.8.03.0000, não conhecido).

07/07/2016 13:15

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Portaria nº 47701/2016.), Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Férias), Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº

07/07/2016 12:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S.A. Apelado: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA.

07/07/2016 12:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S.A.

07/07/2016 12:02

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Prevenção em relação ao processo: 0001847-57.2015.8.03.0000. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES

07/07/2016 11:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2016, às 11:25:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2016 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2016 11:12

Ofício Nº: 000494/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 05/07/2016

30/06/2016 11:45

Certifico que em complemento a certidão anterior o autor também recebeu o recibo de compra e venda /termo de circulação de mercadorias, bem como procuração que atesta a legitimidade de Bruna Caroline Iannotta para assinar o documento, esclarecendo que per

30/06/2016 11:35

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta vara o autor JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA e recebeu o Certificado de Registro do Veículo Ford Fiesta, ano de Fab/Modelo 2008/2008, chassi 9BFZF10A288240934 , conforme assinatura abaixo.

13/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.

10/06/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000105/2016

10/06/2016 13:05

Despacho (10/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2016

10/06/2016 12:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

10/06/2016 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2016 10:55

Faço juntada a estes autos da apelação do requerido às fls. 250/262. - Protocolo Nº 102318/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 10:45:03

10/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

09/06/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

09/06/2016 10:17

Despacho (09/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

09/06/2016 09:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

09/06/2016 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/06/2016 08:57

Faço juntada a estes autos da apelação do autor às fls. 219/249. - Protocolo Nº 100913/2016 - Protocolado(a) em 08/06/2016 às 13:34:09

18/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.

17/05/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000089/2016

17/05/2016 10:53

Sentença (16/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2016

16/05/2016 17:13

Em Atos do Juiz.

07/03/2016 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2016 12:22

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 214/218 (contrarrazões recursais). - Protocolo Nº 035657/2016 - Protocolado(a) em 07/03/2016 às 12:18:27

25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.

24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016

24/02/2016 15:32

Despacho (24/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2016

24/02/2016 12:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias , sobre os embargos de declaração de fls. 208/213.

24/02/2016 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2016 11:49

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 208/213 - embargos de declaração. - Protocolo Nº 026538/2016 - Protocolado(a) em 23/02/2016 às 12:42:16

24/02/2016 11:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.

24/02/2016 11:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

22/02/2016 10:00

Certifico que o processo encontra-se aguardando prazo para recurso.

22/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2016 em 22/02/2016.

19/02/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000031/2016

19/02/2016 07:53

Sentença (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2016

16/02/2016 12:33

Em Atos do Juiz.

25/01/2016 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/12/2015 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/12/2015 15:05

Certifico que estou encaminhando para conclusão conforme determinação

29/12/2015 10:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes não tem outras provas a produzir, requerendo o julgamento antecipado da lide, determino que venham os autos conclusos para julgamento, observando-se o recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como a Portaria

22/12/2015 08:14

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando decisão sobre o agravo de instrumento, onde scaneei e anexei aos presentes autos.

14/12/2015 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2015 10:38

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão sobre o pedido da autora às fl. 193/204 (julgamento antecipado da lide).

14/12/2015 10:35

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

14/12/2015 10:34

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

14/12/2015 10:34

Faço juntada a estes autos da petição e documentos às fls. 193/204. - Protocolo Nº 208820/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 14:03:18

11/12/2015 14:04

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

11/12/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2015 em 11/12/2015.

10/12/2015 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000223/2015

10/12/2015 09:46

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 192 FOLHAS

10/12/2015 09:17

Certifico que encaminhei resposta ao agravo de instrumento 0001847-57.2015.8.03.0000.

09/12/2015 11:57

Rotinas processuais (09/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015

09/12/2015 11:57

Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 188/192, da parte requerida.

09/12/2015 11:56

Faço juntada a estes autos da petição e documentos às fls. 188/192 (parte requerida informa cumprimento integral da decisão judicial). - Protocolo Nº 206645/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 11:51:34

02/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2015 em 02/12/2015.

01/12/2015 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000217/2015

01/12/2015 09:21

Decisão (27/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2015

27/11/2015 10:41

Ofício Nº: 001024/2015 - INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Excelentíssima Senhora Desembargadora do e. TJAP ) - emitido(a) em 26/11/2015

27/11/2015 10:33

Em Atos do Juiz. Segue informações a respeito do agravo de instrumento nº 1847/2015, a qual transcrevo na íntegra. Em resposta ao ofício nº 1767/2015, cumpre-me informar a Vossa Excelência que houve indeferimento da gratuidade de justiça, determinando-s

26/11/2015 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2015 09:38

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2015 em 25/11/2015.

25/11/2015 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2015 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2015 17:16

Faço juntada a estes autos da requisitação de informações para instruir agravo, onde scaneei e anexei aos presentes autos.

24/11/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2015

24/11/2015 13:22

Despacho (24/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015

24/11/2015 09:28

Em Atos do Juiz. Tendo a parte autora informado o descumprimento da determinação judicial de fl. 93/95, por parte do BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, observa-se que os argumentos apresentados pela parte requerida (fls. 161/163) não merecem acolhida, pois as alega

24/11/2015 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2015 08:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 170/172 (parte autora requer prosseguimento do feito, com designação de audiência de instrução e julgamento). - Protocolo Nº 195187/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 13:11:46

23/11/2015 13:12

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

19/11/2015 08:37

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 169 FOLHAS

19/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2015 em 19/11/2015.

18/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000210/2015

18/11/2015 11:45

Rotinas processuais (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2015

18/11/2015 11:44

Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 166/169, da parte requerida.

18/11/2015 11:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 166/169 (PARTE REQUERIDA INFORMA DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER). - Protocolo Nº 191958/2015 - Protocolado(a) em 18/11/2015 às 11:41:16

10/11/2015 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2015 13:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 164/165 (réplica do autor sobre a manifestação do requerido às fls. 161/163). - Protocolo Nº 185685/2015 - Protocolado(a) em 10/11/2015 às 12:39:47

10/11/2015 12:41

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

10/11/2015 11:55

Certifico que a pedido da parte requerida com a finalidade de interpor agravo de instrumento perante o TJAP, inconformado com a decisão que determinou que o Banco Requerido cumpra, efetivamente, os comandos dados na antecipação dos efeitos da tutela, sob

10/11/2015 11:10

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 163 FOLHAS

10/11/2015 10:07

Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 161/163, da parte requerida, em que a mesma justifica o descumprimento da obrigação.

10/11/2015 10:05

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 161/163. - Protocolo Nº 182883/2015 - Protocolado(a) em 05/11/2015 às 13:45:48

10/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2015 em 10/11/2015.

09/11/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000203/2015

09/11/2015 09:34

Despacho (06/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2015

06/11/2015 14:03

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente todo o processo, temos que não há qualquer justificativa para que o Banco Requerido deixe de adotar atitudes concretas para resolver a pendência. A demora em solucionar essa pendência pode causar dano

05/11/2015 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/11/2015 11:22

Faço conclusos ao MM. juiz substituto regimental, para apreciação das petições de fls. 158 e 160.

05/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2015 em 05/11/2015.

04/11/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000200/2015

04/11/2015 11:08

Rotinas processuais (04/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2015

04/11/2015 11:08

Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de fls. 160.

04/11/2015 11:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 160 (parte autora requer intimação do réu para cumprimento da tutela). - Protocolo Nº 181556/2015 - Protocolado(a) em 04/11/2015 às 11:00:53

04/11/2015 10:37

Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

04/11/2015 10:37

Decurso de Prazo em 03.11.2015, sem manifestação da parte requerida.

20/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.

19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015

19/10/2015 10:54

Despacho (14/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

14/10/2015 13:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito da parte autora às fl. 163. A parte requerida já foi intimada via DJE para cumprimento da determinação judicial, comparecendo ao feito e retirando os documentos para atendimento, conforme andamentos eletrônicos nºs 60 a

13/10/2015 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/10/2015 12:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 163 (PARTE AUTORA REQUER intimação do réu para cumprimento da liminar deferida, cominação de multa e penalidade em caso de descumprimento). - Protocolo Nº 167224/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 12:40:

13/10/2015 12:40

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

13/10/2015 09:17

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 162 FOLHAS

09/10/2015 12:26

Certifico que entreguei ao advogado MARCELO COSTA DE OLIVEIRA - OABAP 2615, cópia da petição de fl. 136/138, e do novo laudo de vistoria acostado na contracapa dos autos, para efetivar o cumprimento dos despachos de fls. 133 e 143.

09/10/2015 12:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 150/161 (PARTE REQUERIDA PEDE JUNTADA DE DOCUMENTOS, SUBSTABELECIMENTO, E RETIRADA DE DOCUMENTOS). - Protocolo Nº 166199/2015 - Protocolado(a) em 09/10/2015 às 11:59:46

09/10/2015 09:30

Decurso de Prazo em 08.10.2015, sem manifestação da parte requerida quanto ao cumprimento do despacho de fl. 143; o feito aguarda cumprimento da correspondência encaminhada ao requerido em 06.10.2015.

06/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2015 em 06/10/2015.

05/10/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000181/2015

05/10/2015 09:34

Despacho (05/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2015

05/10/2015 08:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pela parte autora. Intime-se o Banco requerido, via DJE, para retirar do Cartório, no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas, providencie o envio, ao Detran do Estado do Pará, do novo laudo de vistoria do veículo,

02/10/2015 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2015 13:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 136/142 (PARTE AUTORA REQUER JUNTADA DE LAUDO DE VISTORIA, intimação do réu para cumprimento da liminar deferida, cominação de multa e penalidade em caso de descumprimento). - Protocolo Nº 161607/2015 - Prot

01/10/2015 11:25

Certifico que nesta data compareceu em Cartório o patrono da parte autora, retirando o documento cuja cópia consta às fl. 127 dos autos, em face do vencimento do prazo do referido documento, comprometendo-se a apresentar o novo documento em até 10 (dez) d

30/09/2015 13:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 30/09/2015

30/09/2015 12:24

Decurso de Prazo em 28.09.2015, sem manifestação da parte requerida.

23/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2015 em 23/09/2015.

22/09/2015 16:18

Registrado pelo DJE Nº 000172/2015

22/09/2015 09:29

Decisão (22/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2015

22/09/2015 09:18

Em Atos do Juiz. O Banco demandado apontou três motivos que o leveram a descumprir a decisão proferida às fls. 93-95. Quanto ao primeiro, nada a dizer, pois trata-se de condição genérica. Em relação ao segundo, o paradeiro do veículo é certo e sabido, já

09/09/2015 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2015 13:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 120/121. - Protocolo Nº 144084/2015 - Protocolado(a) em 04/09/2015 às 13:51:53

08/09/2015 12:20

Conclusão

08/09/2015 12:20

Em audiência

08/09/2015 12:20

Conclusão

08/09/2015 12:20

Conciliação realizada em 08/09/2015 às '12:20'h

04/09/2015 13:53

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

28/08/2015 09:26

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 119 FOLHAS

27/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2015 em 27/08/2015.

26/08/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000154/2015

26/08/2015 13:02

Rotinas processuais (26/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2015

26/08/2015 13:02

Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar a parte autora para manifestar-se sobre a petição da parte requerida, às fls. 117/119, no prazo de 10 dias.

26/08/2015 13:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 117/119 (parte autora informa impossibilidade da obrigação de fazer). - Protocolo Nº 136853/2015 - Protocolado(a) em 26/08/2015 às 12:26:07

05/08/2015 10:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA, BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 04/08/2015

05/08/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/09/2015 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2015 em 05/08/2015.

04/08/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000139/2015

04/08/2015 11:58

Agendamento de audiência (08/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2015

04/08/2015 11:56

Conciliação agendada para 08/09/2015 às 12:00h

30/07/2015 10:41

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

29/07/2015 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/07/2015 12:53

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 112/114 (parte autora apresenta comprovante de despesa com garagem). - Protocolo Nº 118954/2015 - Protocolado(a) em 29/07/2015 às 12:31:47

29/07/2015 12:52

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 108/111 (réplica à constestação) - Protocolo Nº 118952/2015 - Protocolado(a) em 29/07/2015 às 12:30:31

29/07/2015 12:32

ENTREGUE POR JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PROCURADOR DA PARTE

20/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2015 em 20/07/2015.

17/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000128/2015

17/07/2015 09:11

ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 107 FOLHAS

16/07/2015 08:41

Rotinas processuais (16/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2015

16/07/2015 08:40

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de fls. 99/107.

16/07/2015 08:38

Faço juntada às fls. 99/107 da CONTESTAÇÃO e substabelecimento. - Protocolo Nº 105424/2015 - Protocolado(a) em 07/07/2015 às 12:34:22

03/07/2015 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 98.

30/06/2015 09:41

Certifico que ficam os autos aguaradando resposta do AR de citação/intimação.

10/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2015 em 10/06/2015.

09/06/2015 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000100/2015

03/06/2015 10:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 03/06/2015

03/06/2015 10:46

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 03/06/2015

03/06/2015 10:45

Decisão (03/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2015

03/06/2015 09:40

Em Atos do Juiz. JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA, advogando em causa própria, ingressou com a presente ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ITAÚ UNIBANCO S.A, objetivando, em síntese, provimento judicial no sentido de obrigar

02/06/2015 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2015 12:37

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 91/92, ref. comprovante de custas iniciais. - Protocolo Nº 083622/2015 - Protocolado(a) em 2/6/2015 às 11:36:16

29/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2015 em 29/05/2015.

28/05/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000094/2015

28/05/2015 10:03

Decisão (27/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2015

27/05/2015 14:28

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 862/2014 – TJAP só se presume hipossuficiência patrimonial, como condição de obtenção à gratuidade, quando a parte autora esteja a demandar jurisdição sob o patrocínio da Defensoria Pública do Estado. A parte

25/05/2015 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/05/2015 08:16

Promovo o feito à conclusão.

22/05/2015 13:16

Tombo em 22/05/2015.

22/05/2015 12:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 077589/2015 - Protocolado(a) em 22/5/2015 às 12:40:34