21/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA DOS REIS CONDE em 20/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 20/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:57

Expedição de Alvará.
11/06/2025 12:04

Expedição de Alvará.
11/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:15

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.
12/12/2024 08:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 07:59

Conclusos para decisão
12/12/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/12/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 13:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/12/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/12/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 13:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/11/2024 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
19/11/2024 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2024 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/10/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:26

Determinado o arquivamento
26/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA DOS REIS CONDE em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/08/2024 08:44

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2024 22:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 22:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/08/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 07:45

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.
05/07/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:22

Recebidos os autos
26/06/2024 10:22

Juntada de Decisão
29/02/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 11:50

Juntada de Apelação
15/01/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 21:54

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 11:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:15

Recebida a emenda à inicial
23/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:04

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:07

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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