TJAP - 0020738-45.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *86.***.*10-87

Advogados

SAMUEL LIMA MONTEIRO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 22:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2025 12:31

    Processo Desarquivado

  • 17/06/2025 02:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de SAMUEL LIMA MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 13:09

    Publicado Notificação em 26/05/2025.

  • 02/06/2025 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

  • 14/05/2025 10:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 14/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/05/2025 09:29

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 07/05/2025 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 12:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/02/2025 12:14

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2025 19:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/01/2025 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 26/12/2024 14:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/12/2024 15:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 07:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 11:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2024 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/11/2024 14:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2024 08:16

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 08:16

    Juntada de decisão

  • 08/07/2024 08:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 04/07/2024 23:58

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 21/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2024 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 04/06/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 01:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2024 14:43

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 07/02/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA COSTA em 01/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 13:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/11/2023 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 00:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 11:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:39

    Recebida a emenda à inicial

  • 10/07/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 13:33

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/05/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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