TJAP - 0017702-63.2021.8.03.0001

04/12/2023 12:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/12/2023 12:04

Transitado em Julgado em 04/12/2023

21/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.

04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023 01:00

Publicado Acórdão em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.

25/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:51

Recebidos os autos

17/10/2023 12:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

17/10/2023 12:08

Conhecido o recurso de MARILENE PACHECO DE SOUZA e provido em parte

16/10/2023 07:59

Conclusos para julgamento.

16/10/2023 07:59

Recebidos os autos

11/10/2023 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

11/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.

29/08/2023 09:18

Recebidos os autos

25/08/2023 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

25/08/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 11:44

Conclusos para decisão.

25/07/2023 11:44

Recebidos os autos

25/07/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

25/07/2023 10:03

Expedição de Certidão.

25/07/2023 09:25

Recebidos os autos

21/07/2023 12:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 10:38

Recurso Distribuído

21/07/2023 10:38

Distribuído por sorteio