11/06/2024 16:09

Juntada de Petição (outras)
29/05/2024 08:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/05/2024 08:24

Transitado em Julgado em 02/05/2024
28/05/2024 15:12

Recebidos os autos
28/05/2024 12:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 06:47

Recebidos os autos
27/05/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
27/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:50

Recebidos os autos
27/05/2024 10:50

Processo Desarquivado
21/07/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
21/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
26/12/2022 09:24

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
09/03/2022 11:24

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
09/03/2022 08:15

Recebidos os autos
04/03/2022 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/03/2022 10:14

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2022 10:20

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2022 07:53

Recebidos os autos
11/02/2022 12:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/02/2022 12:15

Ocorrência Processual Certificada
16/12/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 13:41

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2021 11:42

Recebidos os autos
10/12/2021 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2021 13:14

Outras Decisões
09/12/2021 08:20

Conclusos para decisão
09/12/2021 08:20

Recebidos os autos
07/12/2021 09:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/12/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 08:34

Juntada de Contra-razões
16/11/2021 13:40

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2021 às 08:15:05 para Rotinas processuais
12/11/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/11/2021.
11/11/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 15:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 11/11/2021 às 15:21:15 para Rotinas processuais
11/11/2021 14:28

Expediente Encaminhado ao DJE
11/11/2021 14:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/11/2021 14:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/11/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:49

Juntada de Petição (outras)
20/10/2021 10:49

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2021 às 08:42:02 para DECISÃO
18/10/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2021 às 08:41:57 para DECISÃO
18/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 14:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 15/10/2021 às 14:35:56 para DECISÃO
15/10/2021 13:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/10/2021 13:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/10/2021 13:47

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2021 13:31

Recebidos os autos
23/09/2021 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2021 15:22

Recurso Especial não admitido
15/09/2021 08:30

Conclusos para decisão
15/09/2021 08:30

Recebidos os autos
14/09/2021 13:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/09/2021 13:19

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 16:03

Juntada de Contra-razões
24/08/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/08/2021.
17/08/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 17/08/2021 às 08:48:22 para Rotinas processuais
17/08/2021 07:47

Expediente Encaminhado ao DJE
17/08/2021 07:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
17/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 12:26

Juntada de Recurso extraordinário
12/08/2021 11:20

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/08/2021 às 08:48:21 para Acórdão
03/08/2021 01:00

Publicado Acórdão em 03/08/2021.
02/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 12:06

Expediente Encaminhado ao DJE
02/08/2021 12:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/07/2021 08:12

Recebidos os autos
29/07/2021 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2021 12:57

Ocorrência Processual Certificada
29/07/2021 12:56

Cancelada a movimentação processual 61860986
29/07/2021 09:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
28/07/2021 15:48

Conclusos para julgamento
28/07/2021 15:48

Recebidos os autos
28/07/2021 15:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
28/07/2021 15:45

Ocorrência Processual Certificada
28/07/2021 15:43

Recebidos os autos
28/07/2021 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2021 12:51

Conclusos para julgamento
16/07/2021 12:51

Recebidos os autos
16/07/2021 11:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
16/07/2021 10:52

Ocorrência Processual Certificada
16/07/2021 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2021.
30/06/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 15:05

Expediente Encaminhado ao DJE
30/06/2021 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2021 12:15

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2021 09:58

Recebidos os autos
28/06/2021 19:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2021 19:43

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2021 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021 08:33

Conclusos para decisão
28/06/2021 08:33

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 25/06/2021 às 06:01:01 para Acórdão
24/06/2021 08:24

Conclusos para despacho
24/06/2021 08:24

Recebidos os autos
23/06/2021 11:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
23/06/2021 11:57

Ocorrência Processual Certificada
23/06/2021 11:55

Distribuído por 4
23/06/2021 11:48

Juntada de Contra-razões
22/06/2021 10:32

Juntada de Embargos de declaração
21/06/2021 18:57

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2021 às 08:31:16 para Acórdão
16/06/2021 01:00

Publicado Acórdão em 16/06/2021.
15/06/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 13:50

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2021 12:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/06/2021 12:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/06/2021 08:30

Recebidos os autos
08/06/2021 07:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/06/2021 07:27

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 14:45

Conhecido o recurso de UIRAPURU RADIODIFUSAO LTDA e não-provido
28/05/2021 19:41

Conclusos para julgamento
28/05/2021 19:41

Recebidos os autos
28/05/2021 16:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
28/05/2021 15:56

Ocorrência Processual Certificada
28/05/2021 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/05/2021.
12/05/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 20:33

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2021 20:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 19:33

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021 19:32

Recebidos os autos
11/05/2021 18:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2021 18:45

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2021 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2021 01:16

Conclusos para decisão
16/03/2021 01:16

Recebidos os autos
15/03/2021 13:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
15/03/2021 12:51

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 09:57

Recebidos os autos
11/03/2021 11:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/03/2021 11:18

Distribuído por 2
11/03/2021 11:17

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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