07/08/2024 13:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/08/2024 13:11

Transitado em Julgado em 25/04/2024
10/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/06/2024 09:26

Indeferimento
17/06/2024 06:43

Conclusos para decisão.
17/06/2024 06:43

Recebidos os autos
14/06/2024 08:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
14/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:12

Recebidos os autos
10/06/2024 12:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:58

Conclusos para decisão.
10/06/2024 08:58

Recebidos os autos
10/06/2024 08:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
10/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:10

Juntada de Petição (outras)
06/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:53

Recebidos os autos
30/04/2024 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/04/2024 13:43

Recebidos os autos
30/04/2024 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
30/04/2024 12:51

Juntada de Petição (outras)
30/04/2024 11:14

Recebidos os autos
30/04/2024 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
30/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:56

Recebidos os autos
29/04/2024 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
29/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:56

Recebidos os autos
21/03/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 11:31

Conclusos para julgamento.
20/03/2024 11:31

Recebidos os autos
20/03/2024 11:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
20/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:59

Recebidos os autos
26/02/2024 15:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 09:04

Juntada de Contra-razões
15/02/2024 13:51

Conclusos para decisão.
15/02/2024 13:51

Recebidos os autos
15/02/2024 10:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
15/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:59

Recebidos os autos
15/02/2024 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 09:55

Recebidos os autos
09/02/2024 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
09/02/2024 15:04

Juntada de Petição (outras)
09/02/2024 14:58

Juntada de Petição (outras)
06/02/2024 14:05

Recebidos os autos
06/02/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
06/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:34

Recebidos os autos
06/02/2024 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
06/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ
25/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.
11/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 11:57

Recebidos os autos
22/12/2023 09:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/12/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:18

Conclusos para decisão.
12/12/2023 12:18

Recebidos os autos
12/12/2023 11:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
12/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:42

Recurso Distribuído
11/12/2023 00:14

Juntada de Embargos de declaração
07/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
27/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:59

Recebidos os autos
23/11/2023 15:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2023 15:25

Conhecido o recurso de ARLEY HENRIQUE CARDOSO VANZELER e não-provido
23/11/2023 08:40

Conclusos para julgamento.
23/11/2023 08:40

Recebidos os autos
22/11/2023 14:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
22/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2023.
27/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:44

Recebidos os autos
23/10/2023 14:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2023 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:06

Conclusos para decisão.
25/09/2023 12:06

Recebidos os autos
25/09/2023 10:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
25/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
23/09/2023 09:38

Juntada de Petição (outras)
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:08

Recebidos os autos
11/09/2023 17:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:28

Conclusos para decisão.
26/07/2023 11:28

Recebidos os autos
26/07/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
25/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:23

Recebidos os autos
20/07/2023 19:51

Juntada de Petição (outras)
05/07/2023 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2023 08:59

Recebidos os autos
04/07/2023 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
04/07/2023 15:04

Juntada de Petição (outras)
03/07/2023 12:46

Recebidos os autos
03/07/2023 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
03/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:52

Recebidos os autos
30/06/2023 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
30/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
30/06/2023 08:08

Recebidos os autos
27/06/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:18

Conclusos para decisão.
26/06/2023 10:18

Recebidos os autos
26/06/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
26/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:13

Recebidos os autos
23/06/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/06/2023 08:02

Recurso Distribuído
23/06/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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