TJAP - 0018772-47.2023.8.03.0001

15/02/2024 08:06

Baixa Definitiva

15/02/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 09/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 01/02/2024 23:59.

19/12/2023 17:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC - CNPJ: 15.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/12/2023.

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

04/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023 12:42

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 20:26

Conclusos para despacho

23/11/2023 20:26

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

16/11/2023 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal

16/11/2023 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2023 11:28

Recebidos os autos

24/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio