03/02/2025 09:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/02/2025 09:55

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/02/2025 09:27

Recebidos os autos
31/01/2025 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2025 13:49

Recebidos os autos
31/01/2025 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
31/01/2025 13:03

Juntada de Petição (outras)
31/01/2025 12:24

Recebidos os autos
31/01/2025 12:05

Recebidos os autos
31/01/2025 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
31/01/2025 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
31/01/2025 09:55

xpedição de Certidão.
31/01/2025 09:45

Recebidos os autos
31/01/2025 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
31/01/2025 08:12

xpedição de Certidão.
31/01/2025 08:11

Decorrido prazo de PART RÉ
18/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 11/11/2024.
08/11/2024 18:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2024
08/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:55

Recebidos os autos
08/11/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/11/2024 10:43

Recurso special não admitido
08/11/2024 07:50

Conclusos para decisão.
08/11/2024 07:50

Recebidos os autos
07/11/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/11/2024 12:00

xpedição de Certidão.
07/11/2024 10:59

Recebidos os autos
06/11/2024 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2024 11:53

Recebidos os autos
06/11/2024 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
06/11/2024 10:25

Juntada de Petição (outras)
06/11/2024 10:19

Juntada de Petição (outras)
06/11/2024 10:03

Juntada de Petição (outras)
15/10/2024 11:14

Recebidos os autos
15/10/2024 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
15/10/2024 10:16

xpedição de Certidão.
15/10/2024 10:03

Recebidos os autos
15/10/2024 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
15/10/2024 08:18

xpedição de Certidão.
14/10/2024 18:00

Juntada de Recurso especial
05/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/08/2024.
26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/08/2024
26/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 07:49

Recebidos os autos
21/08/2024 13:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 12:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO STADO DO AMAPÁ MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
20/08/2024 12:23

Conclusos para julgamento.
20/08/2024 12:23

Recebidos os autos
20/08/2024 12:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
20/08/2024 12:04

xpedição de Certidão.
20/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/08/2024.
09/08/2024 19:15

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 11:47

xpedição de Certidão.
06/08/2024 10:31

Recebidos os autos
05/08/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:31

Conclusos para decisão.
15/07/2024 10:31

Recebidos os autos
12/07/2024 11:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/07/2024 11:25

xpedição de Certidão.
10/07/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2024 07:55

xpedição de Certidão.
27/06/2024 11:17

Recebidos os autos
21/06/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:19

Conclusos para decisão.
24/05/2024 08:19

Recebidos os autos
23/05/2024 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
23/05/2024 16:06

xpedição de Certidão.
23/05/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
10/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2024.
09/05/2024 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 13:58

xpedição de Certidão.
06/05/2024 10:50

Recebidos os autos
03/05/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:53

Conclusos para decisão.
17/04/2024 10:53

Recebidos os autos
17/04/2024 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
16/04/2024 16:30

xpedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador MÁRIO MAZURK
26/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 11:02

xpedição de Certidão.
20/03/2024 10:39

Recebidos os autos
15/03/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 10:22

Conclusos para decisão.
25/01/2024 10:22

Recebidos os autos
25/01/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
25/01/2024 09:28

xpedição de Certidão.
24/01/2024 12:00

Recebidos os autos
23/01/2024 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/01/2024 12:55

Recebidos os autos
23/01/2024 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
23/01/2024 12:53

Juntada de Petição (outras)
15/01/2024 12:50

Recebidos os autos
15/01/2024 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
15/01/2024 12:19

xpedição de Certidão.
15/01/2024 12:13

Recebidos os autos
15/01/2024 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
15/01/2024 11:01

xpedição de Certidão.
15/01/2024 07:41

Recebidos os autos
12/01/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/01/2024 10:51

Recurso Distribuído
12/01/2024 10:49

Recurso Distribuído
12/01/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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