30/04/2024 17:50

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/04/2024 13:36

Transitado em Julgado em 30/04/2024
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/04/2024.
04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:40

Recebidos os autos
02/04/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2024 12:24

Conhecido o recurso de VALZIRA GOMES PANTOJA DE MELO e provido
04/03/2024 14:27

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:27

Recebidos os autos
01/03/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
01/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/02/2024.
16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:11

Recebidos os autos
15/02/2024 10:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta
25/01/2024 09:30

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:30

Recebidos os autos
25/01/2024 08:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
25/01/2024 08:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 19:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
13/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:56

Recebidos os autos
22/11/2023 16:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:00

Recebidos os autos
16/11/2023 14:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
16/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:53

Recebidos os autos
16/11/2023 13:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:33

Recebidos os autos
08/11/2023 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
08/11/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
30/10/2023 00:00

Retirado de pauta
11/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/10/2023.
10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:55

Recebidos os autos
03/10/2023 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2023 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:34

Recebidos os autos
24/08/2023 15:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
24/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:37

Recebidos os autos
24/08/2023 13:50

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/08/2023 13:42

Distribuído por 2
24/08/2023 13:41

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015728-88.2021.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Celestina do Socorro Matos Santos

Advogado: Jhonatan Paula Amorim

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017923-75.2023.8.03.0001

Davi dos Santos Batista

Associacao dos Propietarios e Moradores ...

Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016133-56.2023.8.03.0001

Cleyton Rodrigues Novaes de Lima

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/11/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0018910-19.2020.8.03.0001

Bravha Servicos LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Gilmar Goncalves Vales Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016528-48.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Lucirene Acacio Fima Brito

Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/10/2023 08:19

Exibir Processo