07/06/2023 08:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/06/2023 08:01

Transitado em Julgado em 31/05/2023
26/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:56

Recebidos os autos
25/05/2023 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 18:29

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:29

Recebidos os autos
09/05/2023 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
09/05/2023 09:11

Expedição de Certidão.
29/04/2023 18:08

Juntada de Petição (outras)
24/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 01:00

Publicado Acórdão em 18/04/2023.
17/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:08

Recebidos os autos
13/04/2023 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/04/2023 14:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
12/04/2023 09:48

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:48

Recebidos os autos
11/04/2023 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
11/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/03/2023.
24/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:31

Retirada de pauta
06/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:01

Juntada de Petição (outras)
02/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/03/2023.
01/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.
24/02/2023 08:57

Recebidos os autos
23/02/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2023 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2022 14:51

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:51

Recebidos os autos
23/11/2022 13:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
23/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:29

Recebidos os autos
23/11/2022 10:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/11/2022 10:09

Distribuído por 2
23/11/2022 10:08

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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