13/03/2024 08:48

Baixa Definitiva
13/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de GERSON RODRIGUES em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Acórdão em 20/02/2024.
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 13:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/01/2024.
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 08:15

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
16/11/2023 09:58

Recebidos os autos
16/11/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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